Georgismo

Não existem sistemas perfeitos para pessoas imperfeitas. Porém, temos a capacidade de encontrar soluções menos más para os desafios económicos com que nos deparamos. Aos olhos de muita gente, parecem apenas existir duas opções: o Liberalismo, cujo foco é a criação de riqueza, e o Socialismo, que se foca na abolição da desigualdade.

Será possível um mundo com simultaneamente mais riqueza e igualdade? Henry George, economista americano do século XIX, afirma que sim.

No entanto, o que ninguém pode reclamar como seu é aquilo que não criou, a saber, a própria Terra. No seu panfleto de promoção “The Single Tax”, Henry George afirma:

Uma vez que a terra não foi feita por nós, mas é apenas uma morada temporária na qual se sucedem gerações de homens; uma vez que nos encontramos aqui e estamos manifestamente aqui com igual permissão do Criador, é evidente que ninguém pode ter qualquer direito exclusivo de possuir terra e que os direitos de todos os homens sobre a terra devem ser iguais e inalienáveis.

Desta forma, quem quiser fazer usufruto da terra e dos recursos naturais nela presentes, que pertencem, por ordem da Criação, a todos, deve pagar um imposto sobre o valor da terra que detém. A receita deste imposto financiaria um estado mais simples e barato, com menos espaço para corrupção e burocracia, mas o grosso do valor deveria ser usado para o bem de todos, uma vez que o imposto foi colhido da terra, que também é de todos.

Uma das consequências altamente positivas do Georgismo seria o fim do açambarcamento e da especulação. Só há interesse económico em deter propriedade se ela for usada para gerar riqueza. Toda a propriedade devoluta tornar-se-ia uma despesa, incentivando assim à sua venda.
Esta mudança de paradigma colocaria o ónus da geração de riqueza no trabalho e não em tentativas parasíticas de capitalizar o trabalho de outros — por exemplo, ao ter imóveis devolutos em zonas onde se espera que haja desenvolvimento urbano, tirando proveito da especulação.

Mas esse imposto sobre a terra teria de ser muito alto, não? Em Portugal, há quem tenha calculado que se pode adquirir a mesma receita fiscal anual com um valor de 1€ por metro quadrado por ano1. Isto é um valor irrisório (eu pago mais de IMI). Difícil de acreditar, mas a matemática parece certa.

Se este sistema é tão bom, então porque nunca foi aplicado?

Boa sorte a tentar convencer alguém a pagar por uma coisa que ela considera sua… Além disso, o ensejo Georgista foi interrompido por duas guerras mundiais e a sombra comunista deixa muitos de pé atrás no que toca à implementação de mudanças económicas tão profundas.

Seria interessante ver um projeto-piloto aplicado apenas numa região, para testar no terreno a viabilidade de um modelo económico que aparenta ser mais justo do que qualquer outro à disposição na história da economia.

E tu, votarias num partido que defendesse uma economia Georgista?