Histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins. Por Gabriel Lucas Scardini Barros.
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Modernizar o Legislativo nem sempre exige IA ou grandes investimentos. Um relatório britânico mostra como previsibilidade, acessibilidade, linguagem simples e regras claras fortalecem a democracia por meio de mudanças simples e de baixo custo.
O período eleitoral não impede a atividade legislativa, mas muda os limites de sua utilização. Entenda as condutas vedadas, os precedentes do TSE e conheça um teste prático de três perguntas para avaliar projetos, requerimentos e indicações durante o defeso eleitoral.
Plenários virtuais, avatares de IA, hologramas e redes sociais já desafiam a lógica do processo legislativo. O regimento interno está pronto para essa transformação?
O Parlamento para? Nem tanto. Entenda por que o recesso legislativo existe, a relação com a LDO e como deputados e vereadores continuam exercendo o mandato mesmo sem sessões plenárias.
Uma súmula vinculante do STF pode alterar a forma como leis municipais, estaduais e federais passam a ser elaboradas e questionadas. Entenda os impactos da PSV 150 para o Poder Legislativo.
Por que admiramos o modelo americano, mas rejeitamos justamente sua principal característica? Uma análise sobre orçamento, separação dos poderes, emendas parlamentares e o novo equilíbrio institucional brasileiro.
A eleição da Mesa Diretora define quem controla a pauta, o ritmo das votações e a agenda da Câmara Municipal. Entenda as regras do STF, o papel do regimento interno e o que muda para vereadores, assessores e municípios.
O Brasil possui centenas de datas comemorativas, inclusive para o próprio Legislativo. Conheça a origem do Dia do Parlamento, do Dia Internacional do Parlamentarismo e o que essas efemérides revelam sobre a democracia.
Quando o interesse vira problema? Entenda o limite entre representar um setor e legislar em benefício próprio no Congresso.
Da horta doméstica às grandes fazendas, nenhuma atividade rural existe fora do alcance das leis. O problema é que quase ninguém percebe como o Legislativo molda o agro e o cotidiano.
