O Pacífico na encruzilhada climática

Havia algo no ar que não combinava com as camisas e vestidos floridos que coloriam o lugar. Nem com os sorrisos e gentilezas de parte do estafe da organização do evento ou com a brisa leve que aliviava o calor seco das 9 da manhã que já se assentava em Rarotonga, capital das Ilhas Cook e sede do 52º Encontro dos Líderes das Ilhas do Pacífico (PIFL, sigla em inglês).

Aquele era o segundo de quatro dias de reuniões que seria concluída ao final da semana com a apresentação de um texto conjunto reafirmando a unidade dos chefes de Estado do Pacífico a respeito de diversos assuntos importantes para a região.

E talvez fosse nessa palavra, unidade, que residisse a origem da tensão.

Quase nenhum jornalista ou repórter testemunhou o ocorrido, pois estavam quase todos no centro destinado à imprensa produzindo seus materiais a cerca de 50 metros do Auditório Nacional, onde os líderes se reuniam. Mas não demorou para a notícia vazar, chegando primeiro a um repórter do Fiji Times. A notícia era que David Adeang, presidente de Nauru, abandonou de forma abrupta o plenário junto com sua delegação e retornou ao hotel. A razão para a saída intempestiva: o questionamento feito pela primeira-ministra de Samoa Fiame Naomi Matafa sobre a legitimidade do já escolhido - durante uma cúpula do grupo em Denarau, em Fiji - para ser o próximo secretário-geral da organização regional do Pacífico, Baron Waqa, ex-presidente de Nauru, que está sendo investigado por práticas de corrupção, perseguição à imprensa e abuso de poder.

Dentro de algumas horas todos aqueles chefes de Estado viajariam para a ilha de Aitutaki, ao norte de Rarotonga, onde discutiriam de forma ainda mais privada - de “peito aberto” como a organização definiu - o teor do comunicado final a respeito do 52º PIFL. (O presidente de Nauru não embarcou, deixando suas arestas para os outros representantes da sub-região da Micronésia apararem.)

Aquela não era a primeira baixa nas representações oficiais na mais importante reunião do bloco de países do Pacífico. Antes mesmo de serem abertos os trabalhos, foi confirmada a ausência de quatro primeiros-ministros: Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Vanuatu e Nova Zelândia, enviando emissários em seus lugares.

Em seu discurso de encerramento, após todas as rusgas e panos quentes, o anfitrião do evento, Mark Brown, primeiro-ministro das Ilhas Cook, destacou que “os interesses geopolíticos em nossa região possam estar em alta no momento, mas que eles não ditariam como avançar nas prioridades estabelecidas por eles”, e que todos deveriam trabalhar em busca da unidade, harmonia e segurança na região.

Mas como é de se perceber, as águas do Pacífico são um pouco mais tempestuosas de navegar quando o assunto é política. Uma representante da delegação de Tonga explicou-me que é muito difícil compreender as nuances dessas escaramuças para quem é de fora, mas existem pistas que permitem uma leitura sobre as fraturas no bloco a partir dos dois principais pontos que fazem o resto do planeta olhar cada vez mais para a região: as mudanças climáticas e a disputa entre Estados Unidos e China por ganhar influência e conquistar aliados entre os países do Pacífico.

O Continente Azul

Em praticamente todo mapa-múndi que se pesquisar, a sua composição seguirá uma norma há muito já estabelecida: Europa e África ao centro, as Américas e Ásia mais Austrália e Nova Zelândia nas laterais, e nas duas margens o maior oceano do planeta divido em dois. Ainda que aceitemos que não exista uma versão “errada” do mapa - isso porque a Terra é redonda, como se tornou inacreditavelmente necessário destacar - acostumamo-nos a esquecer que existem países ao longo do Pacífico, tais países compreendem o último dos continentes, a Oceania. Poucos são os mapas que chegam a pontuar que há mais ali do que apenas água. Mais raros são aqueles que chegam a nomear os salpico de terra espalhados pelo vasto oceano, e essa pequena presença de superfícies terrestres possam servir de argumento para tal.

Talvez ninguém tenha feito melhor observação sobre isso do que o escritor estadunidense Paul Theroux, em seu livro The Happy Isles of Oceania: Paddling the Pacific:

“Mais do que um oceano, o Pacífico era como um universo. Seu mapa parecia o retrato de uma noite estrelada. Esse enorme oceano era igual ao céu como um todo, parecendo mais com o espaço sideral: uma imensidão de vazio pontuada por ilhas disformes que brilhavam como estrelas”.

Uma classificação que costuma ser dada a esses países não-identificados da Oceania, na qual muitos países do Caribe estão incluídos, é de “pequenas ilhas”. Ambos partilham dessa semi-invisibilidade por conta de seus diminutos espaços de terra, mas, no caso do Pacífico, a maioria deles conta com territórios cujas extensões são várias vezes maior que muitos países da Europa ou América do Sul.

No mais, como apontou o antropólogo tonganês Epali Hau'ofa, essa pequeneza é relativa e está muito mais nos olhos e cálculos dos que estão de fora.

“Se olharmos para os mitos, lendas, tradições orais e toda a cosmologia dos povos da Oceania, se torna evidente que eles não concebem seus mundos em tais proporções microscópicas. Seu universo não se restringe à superfície terrestre, mas também o oceano que os cerca até onde eles conseguem atravessá-lo […] O mundo de nossos antepassados era um mar vasto, cheio de lugares a serem explorados para fazer deles seus lares, para desenvolver gerações de navegadores. Pessoas criadas nesse ambiente estavam em casa com o mar. Eles brincavam nele desde o momento em que aprendiam a andar, eles trabalhavam nele, guerreavam nele”

Esse é o ponto de partida para quem quiser se aventurar a compreender essa parte do mundo. A visão daqueles que vêm do continente, como descrita por Theroux que, por mais poética que seja, não corresponde à realidade do grupo de países que hoje se compreende como "Ilhas do Pacífico” - uma região que corresponde a quase 800 mil quilômetros quadrados.

Mas agora esse mar que é intrínseco à existência, cultura e identidade desses povos, é o mesmo que os condenará.

Um Pacífico unido contra o aquecimento global? Nem tanto.

Para muitas pessoas, em especial no Brasil que não possui acesso ao Pacífico, logo, laços mais próximos com a região, o primeiro “contato” com países como Kiribati, Ilhas Marshall, Tuvalu, se deu pela proliferação de artigos online envolvendo “lugares que poderão desaparecer nos próximos anos por conta do aquecimento global”.

Em geral, os países do Pacífico estão entre os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas por conta de uma combinação de fatores para tal - da localização geográfica já propensa a desastres naturais às elevadas densidades populacionais. Mas nada é mais definidor para a região do que os efeitos do aquecimento global.

Ali, muitos territórios não são formados só por ilhas, mas também atóis. Isso significa que o ponto natural mais alto de alguns desses lugares às vezes não chega a 5 metros de altura. Isso os coloca na linha de frente do perigo da elevação do nível dos mares. Nas palavras de Kausea Natano, primeiro-ministro de Tuvalu:

“À medida que o oceano sobe, a água salgada penetra nos aquíferos que fornecem a nossa água potável. A subida do oceano traz marés mais altas e, com o aumento da intensidade das tempestades, os nossos vilarejos e campos são devastados. As inundações deixam o solo salino, o que reduz o rendimento das colheitas e enfraquece as árvores. Infraestruturas como casas, estradas e linhas elétricas são destruídas e não existem terrenos mais elevados para a reconstrução.

Os preciosos corais que sustentam o nosso turismo e alimentam o nosso suprimento de peixes perecem, à medida que o oceano aquece e acidifica. O custo de sobreviver, de manter o status quo, aumenta para as pessoas e para todo o país, tornando-se, com o tempo, insuportável. As famílias vão embora aos poucos; eventualmente, a própria nação torna-se cada vez mais incipiente, legal e espiritualmente enraizada numa linha costeira que está a desaparecer sob as marés crescentes.

É assim que morre um atol do Pacífico. É assim que as nossas ilhas deixarão de existir.”

Numa triste ironia, os países do Pacífico pouco ou quase nada contribuíram para a tragédia climática que se abate primeiro sobre eles. As emissões de carbono combinadas por todas as ilhas do Pacífico representam menos de 0,03% do total mundial. Os verdadeiros culpados têm nome e endereço. Veja o vídeo abaixo:

Mesmo com inúmeros acordos internacionais e reiterados compromissos públicos, a emissão de gases estufa continuam subindo e muitos países não conseguem abrir mão do carvão, gás e petróleo.

Entre as pautas a serem discutidas no PIFL estava a questão dos combustíveis fósseis. Mais do que ninguém, os líderes do Pacífico compreendem que a conta não é muito complicada de ser feita: queima de combustível fóssil resulta em aquecimento global que resulta, como o primeiro-ministro Natano deixou claro, destruição.

Mas essa é uma discussão difícil até mesmo dentro daquele que deve ser o grupo de países mais interessados, mais especificamente por conta do grande elefante na mesa de negociações, a Austrália.

Em seu comunicado final, cinco cláusulas mencionaram os combustíveis fósseis, mas vale destacar duas delas por sua autoimolação textual.

Cláusula 14: Os líderes aspiram por uma justa e equilibrada transição para um Pacífico livre de combustíveis fósseis, reconhecendo que o caminho para tal não é imediato e nem que exista uma única abordagem

Cláusula 15: Os líderes se comprometem a fazer uma transição eliminando o carvão, petróleo e gás de nossos sistemas energéticos, em linha com as diretrizes do IPCC para limitar a média da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, com um pico de consumo de combustível fóssil no curto prazo

Conforme o movimento Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty destacou, na cláusula 14, o uso do verbo “aspirar” é uma brecha forçada pela Nova Zelândia para ser incluída no texto, pois o novo governo eleito está considerando cancelar sua proibição na exploração de gás e petróleo em águas profundas. Além disso, a frase “o caminho para tal não é imediato” enfraquece a urgência de se tomar passos concretos para a eliminação dos combustíveis fósseis.

Já na cláusula 15, as frases “nossos sistemas energéticos” desloca a responsabilidade da transição para a rede de distribuição energética no Pacífico, quando na verdade é a extração, produção e exportação dos combustíveis fósseis que sabotam a meta global para 1,5°C. O ponto sobre “pico de consumo de combustível fóssil” também seria uma terminologia que de forma deliberada evita o compromisso em cortar a extração de combustíveis fósseis. O maior beneficiado com essa retórica seria a Austrália, que está expandindo sua produção de carvão e gás natural.

Esse enfraquecimento no texto do comunicado final do PIFL é um golpe no expectativa de muitos líderes em chegar com uma posição mais forte e unificada para a COP28, em Dubai. Especialmente por demonstrar que mesmo sendo maioria, os países mais afetados não conseguem fazer frente ao poder político-econômico da Austrália e Nova Zelândia.

Além disso, houve até mesmo uma contemporização do fato por parte de um dos líderes mais respeitados, o primeiro-ministro de Fiji Sitiveni Rabuka. A decepção ganha dimensão maior quando se recorda que Fiji foi um dos seis países - ao lado de Tuvalu, Vanuatu, Niue, Tonga e Ilhas Salomão - a assinar o Chamado de Port Vila, no qual eles se comprometiam a criar uma aliança global para eliminar o uso dos combustíveis fósseis.

Foi então que, num anúncio surpresa durante o retiro dos líderes na ilha Aitutaki, que o mundo ficou sabendo que os governos da Austrália e Tuvalu assinaram um acordo no qual o primeiro garantiria vistos de residência aos cidadãos do segundo, que desejassem

De fato, foi um momento histórico, pois Tuvalu, sendo um dos países marcados para desaparecer sob as águas do Pacífico nas próximas décadas, vem há anos buscando maneiras de salvar não só sua população, mas também toda sua cultura e história, chegando a apelar até mesmo para uma reconstrução do país no Metaverso.

No entanto, o sabor do anúncio foi agridoce. Pelo lado de Tuvalu era uma vitória do primeiro-ministro Natano, uma espécie de garantia de último recurso para quando o pior acontecesse. Pelo lado da Austrália, a sensação foi mais de um movimento do primeiro-ministro Anthony Albanese de arrefecer as críticas que vinha recebendo pela posição do seu governo quanto a exploração de carvão, do que um gesto realmente humanitário.

Continuando em sua crítica, o movimento Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty assinalou:

“Enquanto o apoio da Austrália a Tuvalu é urgentemente necessário, o mais importante que eles podem fazer é deixar de piorar o problema banindo sua produção de combustíveis fósseis, a causa primária da crise que os cidadãos de Tuvalu enfrentam ao perderem suas casas e buscarem refúgio.

A Austrália também anunciou que daria $16,9 milhões de dólares para Tuvalu utilizar em um projeto de expansão territorial para a capital Funafuti. Isso representa apenas 0,15% dos 11,1 bilhões de dólares que a Austrália oferece em subsídio e incentivo fiscal para companhias de combustíveis fósseis num único ano.

É isso mesmo, menos de 1/6 de um por cento.

Como uma empresa da tabaco abrindo uma clínica de tratamento de câncer, o resultado - a possibilidade de relocação e um fundo de resiliência - é uma coisa boa e importante, mas o uso do anúncio para acobertar a resistência da Austrália em eliminar os combustíveis fósseis é extremamente problemática e deve ser apontada.”

Duas potências entram num oceano

Quando foram anunciadas as ausências de quatro primeiros-ministros da PIFL, as justificativa variaram entre compreensíveis a pouco críveis.

Na primeira categoria estava a Nova Zelândia, a qual o líder eleito Christopher Luxon explicou que precisaria ficar em casa para formar o novo governo do país.

Na categoria de pouco crível estava Manasseh Sogavare, primeiro-ministro das Ilhas Salomão, que alegou estar muito atarefado com as preparações dos Jogos do Pacífico, que aconteceriam na capital do país, Honiara, mas apenas 10 dias depois após o final da PIFL.

No meio do caminho entre essas categorias estava o premiê de Vanuatu Charlot Salwai. A alegação inicial para sua ausência foi que ele precisou focar seus esforços em lidar com a crise causada pelo ciclone Lola, que atingiu um grupo de ilhas ao norte do país. Essa é a parte compreensível, mas ela se torna pouco crível por conta de o ciclone ter ocorrido duas semanas antes.

Quem acabaria representando-o no Encontro dos Líderes era o ministro das mudanças climáticas Ralph Regenvanu, que já estava nas Ilhas Cook quando a notícia que seu primeiro-ministro não viajaria para lá. Ele confidenciou-me que a verdadeira razão era que ele precisou ficar no país para angariar apoio político, pois o Parlamento do país preparava uma moção de voto de não-confiança - basicamente uma medida para a remoção do primeiro-ministro e realizar uma votação para a escolha de um novo.

Por fim, havia Papua-Nova Guiné, que não ofereceu qualquer justificativa para a ausência. (Mais tarde eu encontrei um artigo de um jornal papuásio no qual o primeiro-ministro James Marape alegou estar ocupado demais com questões orçamentárias do país).

Todavia, excetuando as questões políticas domésticas da Nova Zelândia e Vanuatu, a percepção foi de que as ausências dos líderes das Ilhas Salomão e Papua-Nova Guiné, por mais bem gabaritado fossem seus representantes, eram marcações de posicionamento - e nem um pouco sutis.

Nos últimos anos, o Pacífico virou palco de uma espécie de Guerra Fria entre Estados Unidos e China. Com os estadunidenses aparentemente correndo atrás do tempo perdido após a região experimentar anos de investimentos chineses em grande parte dos países.

Foram os chineses que renovaram o aeroporto de Rarotonga pelo qual todos os líderes do Pacífico passaram para a PIFL nas Ilhas Cook. Foram os chineses que construíram um centro de escritórios governamentais em Port Vila, capital de Vanuatu, e para não deixar dúvidas instalaram ali mesmo, em meio aos gabinetes oficiais, um escritório da China Aid - organização estatal que espelha a contraparte estadunidense USAID. Foram os chineses que enviaram milhares de seus cidadãos para tocar uma variedade de comércios - de minimercados, lanchonetes, hotéis - das estradas empoeiradas de Nuku'alofa, em Tonga, às movimentadas ruas de Suva, em Fiji. Inclusive, vale destacar que na capital fijiana, a embaixada chinesa está do outro lado da rua do ministério de relações exteriores e a menos de um minuto de carro do palácio presidencial.

Por anos os Estados Unidos assistiram indiferentes o avanço chinês através de investimento em infraestrutura e comércio no Pacífico, tal qual o país asiático faz na América Latina e África. As coisas começaram a mudar quando a China estreitou suas relações militares com alguns deles, notoriamente… Papua-Nova Guiné e Ilhas Salomão.

Enquanto a Papua é o maior recipiente de ajuda militar chinesa na região, as Ilhas Salomão fechou em 2022 um acordo permitindo que Pequim enviasse unidades militares e usasse seus portos para navios de guerra. Esse último caso foi o suficiente para que Washington acendesse seus sinais de alerta, ainda com os Estados Unidos possuindo dezenas de bases militares em Guam, Ilhas Marshall, Federação dos Estados da Micronésia - sem mencionar as Filipinas, Japão, Austrália e Coreia do Sul.

Talvez fosse essa massiva presença militar na região que tenha feito Washington negligenciar o Pacífico, mas agora para contrabalancear o soft power chinês, os Estados Unidos começaram a reabrir diversas embaixadas e em setembro realizou uma cúpula com os líderes do Pacífico na Casa Branca.

No último PIFL, realizado em Suva, a vice-presidente Kamala Harris entrou numa reunião com os líderes por videoconferência. Dessa vez, em Rarotonga, os EUA enviaram a embaixadora do país na ONU - e isso em meio ocorrendo em Gaza.

O braço de ferro entre as duas potências torna-se obviamente inevitável quando se observa o mapa do Pacífico: diametralmente opostos através do oceano, os países da região são as peças no tabuleiro entre eles.

Cientes de sua posição geograficamente estratégica, os líderes incluíram em seu texto final uma cláusula proposta pelo premiê de Fiji para transformar o Pacífico, e fazendo jus ao seu nome, numa “Zona de Paz”.

O conceito, ainda embrionário, envolveria que grandes potências banhados pelo oceano, assim como seus países-ilhas acordassem em “abster-se de ações que poderiam ameaçar a estabilidade e ordem da região”, assim como “mantendo o respeito pela soberania e integridade territorial de cada um”.

Considerando que os únicos focos de confronto na região estão na ilha da Nova Guiné - tanto os conflitos tribais internos na Papua-Nova Guiné quanto na guerra entre Indonésia e a província da Nova Guiné Ocidental - é de se imaginar que a proposta de um Pacífico como Zona de Paz sirva para mitigar os efeitos da disputa EUA-China.

Se as intenções de uma pequena ilha em meio a um oceano de interesses difusos logrará resultado, é de se esperar para ver. Principalmente pelo fato de quem nem tudo está pacificado (eu segurei até o final do texto para usar esse trocadilho) dentro do grupo das Ilhas do Pacífico.

A última fotografia dos líderes na ilha de Aitutaki pode até sugerir a harmonia que o ambiente propicia. Mas com uma crise climática que só aumenta e duas potências disputando o mar que as separa, a imagem pode ser apenas a calmaria que precede a tempestade.