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Elas no Congresso · Jul 27, 2026

Clube hereditário masculino

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AzMina · Elas no Congresso

Ontem foi Dia dos Avós e, por andar meio emotiva com a data (talvez por não ter conhecido bem nenhum dos meus), trago aqui a lembrança de gerações que se perpetuam na política brasileira, já que em ano de eleição tem sempre um netinho com muita fome de poder.

E eu começo com o pré-candidato à presidência Ronaldo Caiado, que carrega um dos sobrenomes mais tradicionais da política brasileira. São sete gerações poderosas, sendo cinco delas dentro do Executivo de Goiás e do Legislativo nacional, conforme esse levantamento do Estadão. Em Alagoas, os Lira já batem três gerações em uma linha que vai do ex-senador Benedito de Lira, passa pelo deputado federal Arthur Lira e chega agora a Álvaro Lira, pré-candidato a deputado federal.

Na Bahia, ainda ontem, o candidato a governador ACM Neto lembrou do avô. Ele tenta repetir o feito de ACM, que foi governador, senador, ministro e que ainda encaminhou ACM Júnior ao Senado. No Maranhão, o ex-deputado estadual Adriano Sarney aprendeu com o avô, o ex-presidente, ex-governador e ex-senador José Sarney, que é pai da ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney e do ex-deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho.

Mas botar netinhos pra governar não é exclusividade do Centro-Oeste e do Nordeste. Em São Paulo, Tomás Covas chegou a ser lançado pré-candidato a deputado estadual pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ainda em 2024. Ele é filho do ex-prefeito Bruno Covas, já falecido, e bisneto do ex-governador Mário Covas. Em Minas Gerais, também tem nepobaby. Aécio Neves, que foi governador, senador, deputado federal e descartou recentemente uma nova candidatura à presidência, é neto de Tancredo Neves, primeiro presidente civil eleito após a ditadura.

Como eles, há muitas outras famílias. Os Andrada (SP/MG) e os Cavalcanti (PE) acumulam mais de 200 anos de poder e muitas linhagens. Ainda tem Arraes (PE), Macedo (PR),

Maia (RN), Bornhausen (SC), Richa (PR). Enquanto outros sobrenomes mais recentes – como Bolsonaro (RJ), Calheiros (AL), Furlan e Alcolumbre (AP), Barbalho (PA), Motta (PB), Lupion (PR) e Fonteles (PI) – ainda trabalham para chegar à terceira geração na política.

O detalhe é que essas árvores genealógicas quase sempre têm o mesmo tronco: homens. Pais, filhos, netos, sobrinhos, tios e genros se sucedem como se mandatos fossem herança de família. As mulheres até aparecem nessas dinastias, mas em número muito menor e frequentemente como exceção ou como ponte para manter o sobrenome no poder. Quando essa gente falar em renovação às vésperas do próximo outubro, penso que já é hora de pôr fim nesse clube hereditário masculino.

Frentes que dão pra trás

Você sabia que apenas duas Frentes Parlamentares do Congresso Nacional eram sensíveis a gênero no momento da regulamentação dessas instâncias em 2005? A Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, extinta já na Legislatura seguinte, e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto, que existe até hoje e cuja presidente atual é Chris Tonietto (PL/RJ). Essa última é um exemplo claro de como a retirada de direitos reprodutivos é um trabalho persistente e articulado. A primeira a pensar nas mulheres chega somente em 2011, com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde da Mulher. Essas e outras informações, inclusive a relação de Frentes em que cada político atua ou já atuou, estão no Atlas das Frentes Parlamentares, levantamento público do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

Vitória da urna viada

O Republicanos, um dos maiores partidos da direita — legenda da senadora Damares Alves (DF) e do governador Tarcísio de Freitas (SP) — decidiu processar o icônico Votinho, a urna eletrônica viada, inflável e colorida que virou símbolo de manifestações em defesa da democracia e dos direitos LGBTQIAPN+ na Avenida Paulista, em São Paulo. O argumento? Que o personagem faria propaganda eleitoral irregular e prejudicaria a imagem do partido. A Justiça, porém, não acolheu o pedido. Nem a urna inflável saiu de cena, nem o processo foi adiante. E já que estamos aqui, vale o convite: vote LGBT+ em 2026.

Agressor é o ex

Cerca de 18% das mulheres que buscaram atendimento através do PenhaS, aplicativo d’AzMina de informação, acolhimento e ajuda em situação de violência doméstica, está sofrendo com ex-companheiros. O dado é referente ao primeiro semestre de 2026. O aplicativo acaba de alcançar presença em 37% das cidades brasileiras, com mais de 18 mil pessoas conectadas. Divulgue para as amigas e faça chegar em quem precisa.

Coerção sexualUma investigação da BBC reuniu o relato de 50 mulheres que afirmam ter sido pressionadas ou coagidas por parceiros a manter relações sexuais com desconhecidos, muitas vezes por meio do site FabSwingers. As entrevistadas descrevem experiências marcadas por controle coercitivo, violência psicológica e abuso sexual, além de apontarem falhas na atuação da plataforma e das autoridades diante das denúncias. A violência doméstica tem muitas formas de opressão.

Um abraço e até breve!

LEGENDA
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Proposições que viraram lei (ou que estão próximas)
🆕 Proposições que acabaram de chegar
🔁 Em tramitação nas Comissões
🗳️ Prontas para serem votadas

📜 Spray de defesa pessoal. Está em vigor a Lei 15.474, oriunda do PL 727/2026, da deputada Gorete Pereira (MDB/CE), sobre a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher.

🔁 Aleitamento materno. A CE aprovou o PL 5105/2025, da deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que assegura a continuidade do aleitamento materno às crianças de 0 a 36 meses matriculadas em creches.

🔁 Sigilo de lotação. A CASP aprovou o PL 1146/2026, do deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), sobre a obrigatoriedade de sigilo de informações relativas à lotação de servidoras que estejam sob medidas protetivas.

Apoie o jornalismo feminista

🔁 Defesa pessoal. A CMULHER aprovou o PL 785/2026, do deputado Raimundo Santos (PSD/PA), sobre o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres.

🔁 Atendimento prioritário. Na CE, a deputada Socorro Neri (PP/AC) ofereceu parecer pela aprovação do PL 1692/2026, do deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que inclui adolescentes em acolhimento e mulheres vítimas de violência entre os destinatários de atendimento prioritário no Pronatec e no Programa Acredita no Primeiro Passo.

🗳️ Agravante penal. Já na CCJC, a mesma parlamentar concedeu parecer favorável ao PL 5110/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL/SP), prevendo como agravante penal crimes dolosos que resultem em lesões ou agressões a áreas como face, pescoço, cabeça, seios e genitália de mulheres. O projeto menciona a reportagem Traumas faciais: a violência de gênero que tenta descaracterizar mulheres, publicada por AzMina no ano passado.

🗳️ Violência de gênero. Na CTRAB, a deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) passa a ser relatora do PL 5611/2020, do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que estabelece punição à violência política e profissional de gênero. Bom ficar de olho porque o projeto tramita há seis anos e tem várias propostas importantes apensadas.

🆕 Identificação. O deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS) apresentou o PL 4760/2026, que institui a Carteira Nacional de Identificação da Mãe Atípica (CIMA).

🆕 Monitoramento de feminicídio. O PL 4755/2026, do deputado Saullo Vianna (MDB/AM), institui o Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio e mecanismos de reavaliação de risco em casos de descumprimento de medida protetiva.

🆕 Violência política. O PL 2565/2024, do deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), agrava o crime de violência política contra a mulher, alterando o Código Eleitoral.

🆕 Publicidade. O PL 4766/2026, da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), veda publicidade de conteúdo sexual ou erotização nas entidades desportivas que aderirem ao PROFUT.

🆕 Monitoramento escolar. O PL 4748/2026, da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), cria a Plataforma Nacional de Monitoramento da Educação Infantil para mapear a oferta e demanda de vagas em creches.

🆕 Proteção à infância. O PL 4739/2026, da deputada Tabata Amaral (PSB/SP), estabelece normas de proteção à infância vedando a publicidade de plataformas de conteúdo adulto em espaços públicos.

🆕 Autonomia econômica. O PL 4738/2026, do deputado Amom Mandel (REPUBLICANOS/AM), inclui o fomento da autonomia de mulheres negras agricultoras e quilombolas na Política Nacional de Assistência Técnica (Pnater).

🆕 Violência doméstica. O PL 1739/2026, dos deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (PP/PE), impede que autores de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo ou dano, escapem da punição quando esses crimes forem cometidos no contexto de violência doméstica.

🆕 Proteção à mulher. O PL 836/2026, do deputado Pinheirinho (PP/MG), dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos visando à proteção das mulheres em locais de grande aglomeração.

🔁 Alerta de desaparecimento. A CDH aprovou o PL 3543/2025, do deputado Delegado Francischini (SOLIDARIEDADE/PR), institui o “Alerta Pri”, tornando obrigatório o alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

🆕 Monitoramento eletrônico de agressores. O PL 4751/2026, do senador Jader Barbalho (MDB/PA), institui medidas complementares de prevenção ao feminicídio, incluindo o monitoramento eletrônico bidirecional de proximidade e o acompanhamento reeducativo de agressores.

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Read the original on elasnocongresso.substack.com

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