Participei pela D3, juntamente com o Ricardo Lafuente, na audição pública sobre o Projecto de Lei 398/XVII/1 , que versa sobre verificação de idade na Internet, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A sessão decorreu na tarde do dia 5 de Maio de 2026. Estão previstos 3 dias de audições públicas. A gravação está disponível no site do…
A convite da Unidade de Serviços de Documentação e Bibliotecas (USDB) da Universidade do Minho, participei como orador numa das sessões do projecto PATTERN, financiado pela Comissão Europeia, que desenvolve cursos em torno de tópicos de Investigação e Inovação Responsável (RRI), como Acesso Aberto, Gestão de Dados FAIR, Ciência Cidadã, Integridade na Investigação, entre outros.
Desculpem o título sensacionalista. É sarcasmo que tem por referência a forma alarmista como os jornais por norma tratam matérias relacionadas com alegadas infracções de direitos de autor. Escrevo este artigo no blog ao som de um concerto ao vivo dos Nirvana, gravado a 8 de Julho de 1989. Está a tocar no meu computador através do site do jornal Expresso, graças a um leitor incorporado ( embed )…
Esta é uma tradução (feita com ajuda de IA e revista por mim) do meu blog post duplo publicado no site da Knowledge Rights 21 e no da Communia . O que, bem vistas as coisas, faz dele um blog post triplo. No dia 5 de fevereiro, o magnífico Salão Nobre da prestigiada Academia das Ciências de Lisboa acolheu a primeira conferência em Portugal sobre o Direito de Publicação Secundária (DPS). Nem mesmo a…
Artigo publicado a 12 de Agosto de 2025 no SapoTek . A mensagem da Comissão Europeia não podia ser mais clara: num tempo em que a Ciência é cada vez mais atacada e limitada em diversas partes do mundo, a União Europeia pretende tornar-se “a casa da liberdade científica e académica”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reafirmou recentemente o compromisso europeu com a…
Faz mais de um ano que publiquei algumas coisas sobre o caso Hachette v. Internet Archive , mas por um motivo ou por outro não vieram parar ao blog. Artigo publicado na coluna da Ansol da PCGuia , em Março de 2025:
Acabei recentemente de ler o livro "Isto é para Todos: A história inacabada da World Wide Web", do inventor da mesma, Tim-Berners Lee. Sim, aquela invenção nascida na Europa, numa instituição pública, que mudou o mundo. Apesar de ter a palavra "história" no subtítulo e cobrir a história da WWW, o livro é igualmente sobre o seu presente e futuro.
Recentemente tenho visto uns quantos anúncios de eventos na área do jornalismo e Direito de Autor, claramente impulsionados pela questão da IA. Sendo organizados pela Visapress ou afins, pouco liguei. Até que alguém me enviou uma iniciativa do Gerador sobre o tema, o que já me pareceu bem mais interessante. Primeiro, é o Gerador. Segundo, há uns anos tinham organizado um workshop muito bom sobre…
Um dia, alguém ainda haveria de escrever a história completa do que aconteceu às milhares de contas @netcabo.pt, e as peripécias da sua manutenção ao longo dos anos enquanto contas de email legacy , meio perdidas no tempo e no espaço. Para os mais novatos: antigamente, era comum os ISPs oferecerem contas de email aos clientes. Por isso, muita gente tinha endereços de email associados ao ISP, até…
Artigo publicado a 22 de Abril no SapoTek . Republico com ligações a suportar algumas afirmações. Adicionei uma referência a um terceiro estudo sobre ebooks. Livro físico ou digital? O debate é frequente: há quem não abdique do cheiro do papel e quem prefira a leveza do ecrã. Mas até recentemente muitos portugueses não podiam sequer formar opinião, já que éramos o único país da União Europeia sem…