A vítima perfeita

Será que quando uma mulher relata um abuso, uma violência, ela tem o direito de escolher o lugar da vítima ou de criminosa? No teatro dos tribunais, uma vítima só pode manter esse assento de corresponder ao papel, se atuar. E até mesmo essa atuação poderá ser usada na penalização, pois a cadeira é móvel. Se ela não perdeu tudo, ela não pode ser uma vítima, ela deveria ter sofrido mais para reivindicar esse lugar. Se ela tem comportamentos questionáveis, ela não pode ser uma vítima, e, em termos mais cruéis da misoginia, se ela é feia ou sensual, ela não poderá ser uma vítima (quer coisa mais católica que isso?).

Quando o mito da vítima perfeita é o que coloca mulheres vítimas de abuso no banco de réus, as possibilidades de escolha entre ser ré ou juíza/vítima são extremamente limitadas. Esses papéis não são escolhas individuais e não é individualmente escolhendo que se faz justiça. E, se trouxermos a esses termos de justiça títulos como “tribunal da internet” para a conversa, vemos que a sentença ao final é igual tanto para quem sistematicamente abusa ou já abusou quanto para quem ganhou sorvetes: da porta de casa para a rua, o mundo continua o mesmo. Assim, em sentenças que se igualam, elas se anulam, elas não existem. E, se há (ou deveria haver) nos “tribunais oficiais” a lembrança do direito ao esquecimento, nas redes sociais esse direito é um contrato não verbalizado que se realiza a cada semana.

Em nossas rotinas de escolher qual mulher odiaremos, ignoramos coletivamente as dinâmicas que sustentam a lógica misógina de vida que levamos. Já faz aproximadamente dois anos do hiper televisionado e triste tribunal de Johnny Depp e Amber Heard. Audiências exaustivas e midiáticas foram encaminhadas ao escrutínio das redes sociais e, a cada imagem de Amber, saíam mais e mais análises no afã de comprovar como ela era manipuladora. E é claro que não há neutralidade de ideologia dentro de um sistema judiciário, pois seus agentes são parte do mesmo nível de realidade em que as violações são cometidas, em que a linguagem cotidiana legitima e é legitimada pelos encaminhamentos legais. Diz Vera Regina Pereira de Andrade:

Esta capilaridade não deve obscurecer, entretanto, a sua onipresença, tanto ou mais expressiva que a do Estado, e que obriga à percepção de que o sistema somos, informalmente, todos nós: em cada sujeito se desenha e opera, desde a infância, um microssistema de controle e um microssistema criminal (simbólico) que o reproduz, cotidianamente (...) Com efeito, é precisamente a lei e o saber (ciências criminais), dotados da ideologia capitalista e patriarcal, que dotam o sistema de uma discursividade que justifica e legitima sua existência (ideologias legitimadoras), co-constituindo o senso comum punitivo reproduzido, por sua vez, pelo conjunto dos mecanismos de controle social, com ênfase, contemporaneamente, para a mídia. (P.58)

As degradantes reproduções de gravações dos piores momentos dos dois serviram para o consenso de que Amber era a real abusadora, de que era manipuladora – aqui, me sinto obrigada a lembrar, sim, homens também podem ser vítimas de abusos perpetrados por mulheres, é possível a mútua vitimação —, que friamente planejava suas roupas, penteados e uma certa atuação para comover o júri e seu choro poderia ter sido calculado. Tudo isso neutralizou a relação de poder (não só de gênero, mas de espaço na indústria e popularidade) entre os dois, neutralizou os termos dos processos e impediu que se considerasse os fatores de abuso inseridos nessa dinâmica. Além de termos caído no mito da vítima perfeita, caímos no mito do tribunal como campo neutro.

Na Criminologia, com a história dos estudos sobre a vítima, a Vitimologia, passa-se a compreender que há uma trajetória do conceito, que extrapola a antiga relação que se fazia entre vítima e sujeito passivo (Rigaud, 2017). O lugar de uma vítima possui mais nuances, é mais complexo e dotado de intersecções. O mito da vítima perfeita se aproxima a essa ideia de vítima como sujeito passivo de uma violação quando essa vítima carrega em si os traços de grupos sistematicamente estigmatizados em nossa sociedade. No entanto, esse ideário não é construído por um programa fixo de identificação e qualificação dessa vítima, pois ele serve a um determinado tipo de ideologia e, para esse fim, ele pode se adaptar conforme for a necessidade de se colocar essa vítima no lugar de ré. Os únicos aspectos fixos aqui são: a pessoalização de quem denuncia uma violação da qual foi vitimada e o esforço de transformar a pessoa denunciante em autora de um crime. Pois, se penalmente uma resolução judicial é guiada em proteção a uma vítima e desfavorável ao réu, a depender de quem é essa vítima esse lugar favorecido não deverá por ela ser ocupado.

“He would hit me and I would just take it, but when I started to throw words back at him and protect myself by hitting him back, I was suddenly the problem. I was told I had a sharp mouth and brought it upon myself. They termed me an aggressor. What did you do to him they would ask. So I just stopped telling them what he was doing to me.” (Oviasuyi Glory, citando uma vítima de violência, 2023)

Além da "vítima insolente”, é também interrogada a vítima que se mantém em relação com o abusador, que leva algum tempo para nomear a violência sofrida e vive um prolongamento da situação causadora do trauma, o que foi usado para interrogar Scarlett Pavlovich, uma das vítimas de Neil Gaiman, por exmeplo. Não me alongarei aqui nas deliberações teóricas desses casos, que envolvem ir a outros lugares, outros campos, do conhecimento que se produz na tentativa de compreender e criar novas maneiras de amparar e proteger essas pessoas. Finalmente, em todos esses casos, o que é ignorado na perseguição às vítimas é o significado de ser uma vítima de abuso ou uma vítima de violência de gênero.

Os crimes de violência de gênero são de notória complexidade pois, em sua grande parte, as evidências são invisíveis e, muitas vezes, chegar até elas implica produzir novas violências. O filme Anatomia de uma Queda, embora tenha sido roteirizado e produzido anteriormente à fase pública dos processos entre Johnny Depp e Amber Heard, carrega traços de semelhança com o caso – talvez porque casos assim não foram inaugurados recentemente e não falta na realidade arcabouço de repertório para inspiração. No entanto, o enredo do filme leva ao tribunal não a violência de gênero em si, mas um acontecimento que reserva o mesmo aspecto: é invisível. A morte do personagem do marido é um mistério, ocorreu em um ambiente doméstico, não há imagens de câmeras, não há testemunhas e as marcas em seu corpo e no corpo da esposa são indefinidas e passíveis a interpretações diversas.

Tanto no tribunal de Depp e Heard como nas cenas do filme, gravações de áudio são utilizadas como evidências que passam a delinear o lugar da mulher na dinâmica de abuso. Porém, de um lado, na ficção, uma mulher quer comprovar que não assassinou o marido e, de outro, nos julgamentos midiatizados, uma mulher quer neutralizar sua difamação por meio da comprovação de que é uma vítima de abuso. Nos dois casos, as gravações de áudio prolongam o mesmo aspecto daquilo que tentam demonstrar: são invisíveis. Por serem invisíveis, estão sujeitas à formação de imagem a partir do repertório daqueles que as interrogam e carregam em suas visões de mundo a iconografia da misoginia. Também, as gravações não satisfazem a cobrança questionadora de se ter mais e mais provas, pois na verdade não há satisfação para esse desejo, pois elas nunca serão suficientemente vítimas e, portanto, nunca haverá provas suficientes.

No episódio "CPF na nota?" do podcast Radio Novelo Apresenta, em que no segundo ato, a escritora Vanessa Bárbara relata um relacionamento abusivo que sofreu catorze anos atrás, ela usa sua história para falar de duas coisas: a permanência do trauma e como as dinâmicas da masculinidade moldam os espaços. Mas, acima de tudo, ela estava exercendo o direito de contar a sua própria história. O relato é entrecortado pelos sons da gravação de uma aula de autodefesa para mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ e esses sons são justamente momentos em que a professora convoca à ação, a sair da lugar fixo e purista de vítima como sujeito passivo e reivindicar decisivamente para si o direito de defesa da vítima, o lugar da vítima como sujeito.

Se o trauma é uma memória, a permanência do trauma atravessa as mesmas marcações temporais que o direito ao esquecimento. E essa balança fica desigual justamente porque quem fica com o trauma, fica com a memória e quem tem o direito ao esquecimento, ganha de alguma forma o passado. Isso não significa que esse direito não deva ser garantido, que uma vez cometendo um abuso a sua letra escarlate, carregada em seu CPF, deva ser de abusador, mas vistos os lugares dados, esse direito parece ter sido garantido e é defendido até mesmo hoje, depois de catorze anos de tempo para reflexão. Sim, esse direito deve ser garantido, assim como o direito de contar a própria história.

E, assim como o mercado literário brasileiro é moldado por dinâmicas da masculinidade, também são tantos outros campos da nossa sociedade, que não estão isentos da ideologia patriarcal e se alimentam de um rastro de mulheres traumatizadas enquanto caminham pela história. Também, marcados por isso, são os espaços de aplicação de leis, do Direito do Homem Humano, e da algoritmização de nossas vidas, que determina como recebemos e reproduzimos informações. Também é o mundo burocrático e fiscal, como mostra em germe o primeiro ato do mesmo episódio. Ainda, também os campos em que se teoriza, elabora, debate e aprimora questões ligadas aos direitos de gênero, raça e sexualidade; o lugar responsável pela proteção dos direitos das mulheres. É o que tem pra hoje, é o que teve antes e, falar sobre isso para ver se alguma coisa muda não deveria ser crime.

Finalizo expressando o quanto lamento que tenhamos perdido o espaço de falar dessas coisas para estarmos novamente colocando mulheres no holofote da hostilidade, trazendo-as para o centro de uma conversa que deveria estar sendo feita com esses homens. Lamento o escrutínio sobre mulheres que estão ao lado deles, que seja delas cobrada alguma coisa e que sejam elas as punidas (em uma conversa que não precisava ser punitivista); lamento que ainda caiba a uma mulher o papel de cuidar dos problemas do marido como antes coube; lamento que eu, uma iniciante no meio literário, tenha perdido a oportunidade de participar da construção de um mercado mais acolhedor. No fim, fica o lamento.