Veredas #21 | PL da Devastação em Minas

Olá!

Se o projeto de lei que altera desmonta as regras de licenciamento ambiental no Brasil já fosse lei, praticamente nenhum projeto atualmente submetido no sistema de decisões de licenciamento de Minas Gerais precisaria de qualquer análise técnica.

Nesta edição de Veredas, trazemos a primeira reportagem sobre os impactos do chamado PL da Devastação em Minas. O projeto aguarda apreciação da Câmara dos Deputados.

Além disso, o nosso Mapa de Soluções Ambientais continua crescendo, com novas experiências inspiradoras de cuidado com a terra, com a água e com os animais. E, como sempre, compartilhamos boas ideias para tempos difíceis: sugestões de livros, podcasts e documentários para quem quer conhecer outros futuros possíveis.

Porque informação também é um jeito de melhorar o mundo. Boa leitura!

Juliana e Odilon

Se estivesse em vigor hoje, o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação, permitiria que 98% dos empreendimentos licenciados em Minas Gerais fossem aprovados automaticamente, sem qualquer análise técnica ambiental. Isso porque a proposta amplia o chamado licenciamento por autodeclaração para projetos de médio porte, hoje submetidos a algum nível de controle. Leia aqui: Projeto Preserva

Enquanto muita gente ficou alarmada com os danos que a aprovação do PL da Devastação pode provocar em âmbito nacional, Minas resolveu não ficar de fora e abriu a porteira para participar da farra da boiada: anunciou que propriedades rurais com até mil hectares serão dispensadas de licenciamento ambiental. Leia o artigo de opinião que o Projeto Preserva publicou no Jornal Diário do Comércio.

Entre as bacias analisadas, a do São Francisco é a que mais perdeu disponibilidade hídrica. A vazão mínima de segurança (Q90) caiu pela metade, de 823 m³/s para 414 m³/s. É como esvaziar dez piscinas olímpicas a cada minuto. A análise é da Ambiental Media e pode ser vista aqui.

Pelo menos 40 milhões de toneladas de carbono foram vendidas para compensar emissões de grandes marcas, como Ifood, Uber e Google, mas análise exclusiva da InfoAmazonia mostra que o selo verde esconde falhas estruturais: os projetos que geraram esses créditos estão sobrepostos a áreas com concessões minerárias, comprometendo a compensação climática prometida. Veja a reportagem da InfoAmazônia.

🌎 MAPA DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS 

Os muriquis-do-norte são primatas exclusivos do Brasil e são chamados de “jardineiros da floresta”, já que se alimentam principalmente de frutos e espalham as sementes por onde passam, contribuindo para a regeneração natural da floresta. Onde há muriqui, há floresta em recuperação. ( Projeto Preserva)

Basta entrar no mapa e preencher um breve formulário: nós entraremos em contato com o projeto! Conheça aqui!

🧭 VEREDAS RECOMENDA:

📚 Livros:

Brasil Paraíso Restaurável: excelente opção de leitura para quem quer entender o panorama da energia renovável no Brasil. Antes de apresentar os dados e falar do que está projetado para o futuro, os autores mostram que a ideia de opor desenvolvimento econômico e natureza foi construída ao longo da história. O livro é um convite para pensar a produção econômica A PARTIR da natureza. Vale ler!

🎧 Podcast:

Bom dia, fim do mundo: é o podcast semanal da Agência Públlica. Na edição mais recente, Giovana Girardi e Ricardo Terto conversam com João Telésforo, pesquisador do Made (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia da USP), sobre como a tão necessária transição energética tem agravado desigualdades e deixado de lado um aspecto importante, o de que a transição precisa ser justa.

🎬 Filme:

A ilusão da abundância: Maxima, Bertha e Carolina – mesmo distantes – compartilham um objetivo comum: liderar a luta ambiental contra “conquistadores” corporativos modernos; governos e corporações presos na corrida global para obter as matérias-primas mais baratas. Três mulheres com uma história de coragem incansável, que continuam a lutar para proteger a natureza colocando a vida em risco, contra a repressão policial, o assédio corporativo, ataques e até ameaças de morte, que fazem parte da sua rotina diária.

A Veredas é uma newsletter mensal e gratuita do Projeto Preserva, instituto sem fins lucrativos dirigido pelos jornalistas Juliana Perdigão e Odilon Amaral. Se ainda não é assinante, venha fazer parte:

E se você gostou dessa edição, envie para quem possa se interessar. Até a próxima!

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