República de Angola
Live Last read · last published · next check
Estudantes de Direito de distintas universidades do País têm acorrido, nos últimos dias, à Sala de Leitura João Felizardo, do Tribunal Supremo, em Luanda, com o propósito de realizarem pesquisas sobre matérias ligadas ao Direito. Natelcio Kaumba, estudante de Direito da Faculdade Óscar Ribas, considerou a Sala de Leitura João Felizardo um verdadeiro “templo do saber”, capaz de contribuir para a…
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré, concedeu, nesta segunda-feira, 3 de Agosto, uma audiência ao Provedor de Justiça, João Pinto. O encontro decorreu no âmbito das relações institucionais entre os dois órgãos do Estado, visando o reforço da cooperação e a troca de impressões sobre matérias de interesse…
O Tribunal Supremo convida os magistrados, advogados, estudantes, investigadores, escritores e o público em geral a visitarem a Sala de Leitura João Felizardo, um espaço dedicado à promoção do conhecimento, da investigação e da cultura jurídica, que se encontra aberta para consultas presenciais. Com um acervo de mais de 6 mil livros, a Sala de Leitura disponibiliza obras de diversas áreas do…
O Tribunal da Comarca do Lucapa, na província da Lunda-Norte, deverá iniciar o seu funcionamento em breve. A informação foi avançada nesta terça-feira, 21 de julho, pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João. O magistrado transmitiu a informação durante um encontro de trabalho mantido com o governador…
O Tribunal Supremo agendou para amanhã, 22 de Julho, pelas 10 horas, a leitura do acórdão do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Victória de Barros Neto, antiga Ministra das Pescas, Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo. Os arguidos são acusados pelo Ministério Público da prática do crime de Peculato, previsto e punível…
A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, manifestou, nesta segunda-feira, 20 de Julho, a disponibilidade de Angola em continuar a reforçar a cooperação judiciária com a República Federativa do Brasil, durante a recepção ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Ministro Luiz Edson Fachin. Na…
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, inicia, nesta segunda-feira, dia 20, uma jornada de trabalho à região leste do país, especificamente às províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico. A jornada tem início no dia 20 (segunda-feira), no Dundo, província judicial da Lunda-Norte, onde estão…
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Lima Clemente, concede nesta segunda-feira, 20 de julho, às 14h00, no Tribunal Supremo, uma audiência ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da República Federativa do Brasil, Venerando Juiz Conselheiro Luís Edson Fachin. O magistrado brasileiro encontra-se em Angola em…
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) designou três novos Juízes Conselheiros para exercerem as funções de Juízes de Garantias do Tribunal Supremo, revogando, com efeitos imediatos, o Despacho n.º 87/CSMJ/2026, de 18 de Março. De acordo com o Despacho n.º 222/CSMJ/2026, assinado esta sexta-feira, 10 de Julho, pelo Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ, Norberto Sodré João, a decisão…
Meio processual: Recurso Penal Votação: Unanimidade Relator: Artur Gunza Resumo do Acórdão: O Tribunal Supremo de Angola analisa recurso sobre condenação de DD, militar condenado em primeira instância a 8 anos e 6 meses de prisão por violência doméstica, sexual e ofensas corporais contra as próprias filhas menores. O acórdão foca-se na revisão da medida da pena e na constatação de irregularidades…
