Prefeitura Municipal
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADTS ( QUINQUÊNIO ) NO PERCENTUAL DE 20% AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Judicial n. 0801257-12.2021.8.20.5158e a decisão nele contida; CONSIDERANDO o Art. 75 […]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada na Rua Projetada 03, Centro, Touros/RN, destinada à implantação de quiosques e urbanização da orla municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições legais e em conformidade ao disposto nos artigos 97, incisos III e XVI, e […]
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao senhor RAFAEL ADRIANO DA […]
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Sr. PEDRO BARBOSA […]
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Sr. RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE, […]
Concede diárias Estadual a servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, do município de Touros/RN e dá outras providências. O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, da Lei Orgânica e a Lei Municipal n. 909/2023, alterada […]
Processo Administrativo Nº 17100.000013/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro de peças de refrigeração destinado a manutenção corretivas dos equipamentos de refrigeração da prefeitura municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou…
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP), e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 12100000958/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de […]
Processo Administrativo Nº 17100.000015/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou…
O Município de Touros, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, reconhece que a empresa G FONSECA DA SILVA ME – CNPJ n 26.690.106/0001 realizou o fornecimento de CESTAS BÁSICAS, no total de 55 (cinquenta e cinco) cujo valor importa em R$ 12.773,51 (doze mil, setecentos e setenta e três reais e […]
