TRF1 obriga estado da Bahia a restaurar imóvel tombado em Salvador

De acordo o MPF, a estrutura do imóvel passa por um processo de degradação avançado, graças a um incêndio ocorrido em 2013, que destruiu cerca de 70% da estrutura. Na manifestação apresentada ao TRF1, o órgão destacou que o estado da Bahia tem responsabilidade direta, primária e imediata pela conservação do bem.