# supremo (blogs) — RSS Amplifier Recent posts from the 1 feeds in the RSS Amplifier directory that cover supremo. Page: Feed: --- ## [SALA DE LEITURA DO TRIBUNAL SUPREMO ATRAI ESTUDANTES DE DIREITO PARA PESQUISA ACADÉMICA](https://tribunalsupremo.ao/sala-de-leitura-do-tribunal-supremo-atrai-estudantes-de-direito-para-pesquisa-academica/) _2026-08-18 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ Estudantes de Direito de distintas universidades do País têm acorrido, nos últimos dias, à Sala de Leitura João Felizardo, do Tribunal Supremo, em Luanda, com o propósito de realizarem pesquisas sobre matérias ligadas ao Direito. Natelcio Kaumba, estudante de Direito da Faculdade Óscar Ribas, considerou a Sala de Leitura João Felizardo um verdadeiro “templo do saber”, capaz de contribuir para a… ## [TRIBUNAL SUPREMO E PROVEDORIA DE JUSTIÇA REFORÇAM COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL](https://tribunalsupremo.ao/tribunal-supremo-e-provedoria-de-justica-reforcam-cooperacao-institucional/) _2026-08-04 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré, concedeu, nesta segunda-feira, 3 de Agosto, uma audiência ao Provedor de Justiça, João Pinto. O encontro decorreu no âmbito das relações institucionais entre os dois órgãos do Estado, visando o reforço da cooperação e a troca de impressões sobre matérias de interesse… ## [TRIBUNAL SUPREMO ABRE AO PÚBLICO SALA DE LEITURA COM MAIS DE 6 MIL LIVROS](https://tribunalsupremo.ao/tribunal-supremo-abre-ao-publico-sala-de-leitura-com-mais-de-6-mil-livros/) _2026-07-30 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ O Tribunal Supremo convida os magistrados, advogados, estudantes, investigadores, escritores e o público em geral a visitarem a Sala de Leitura João Felizardo, um espaço dedicado à promoção do conhecimento, da investigação e da cultura jurídica, que se encontra aberta para consultas presenciais. Com um acervo de mais de 6 mil livros, a Sala de Leitura disponibiliza obras de diversas áreas do… ## [TRIBUNAL DA COMARCA DO LUCAPA ENTRA EM FUNCIONAMENTO NOS PRÓXIMOS MESES](https://tribunalsupremo.ao/tribunal-da-comarca-do-lucapa-entra-em-funcionamento-nos-proximos-meses/) _2026-07-21 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ O Tribunal da Comarca do Lucapa, na província da Lunda-Norte, deverá iniciar o seu funcionamento em breve. A informação foi avançada nesta terça-feira, 21 de julho, pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João. O magistrado transmitiu a informação durante um encontro de trabalho mantido com o governador… ## [LEITURA DO ACÓRDÃO DO PROCESSO QUE ENVOLVE A EX-MINISTRA DAS PESCAS VICTÓRIA DE BARROS NETO ACONTECE AMANHÃ](https://tribunalsupremo.ao/leitura-do-acordao-do-processo-que-envolve-a-ex-ministra-das-pescas-victoria-de-barros-neto-acontece-amanha/) _2026-07-21 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ O Tribunal Supremo agendou para amanhã, 22 de Julho, pelas 10 horas, a leitura do acórdão do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Victória de Barros Neto, antiga Ministra das Pescas, Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo. Os arguidos são acusados pelo Ministério Público da prática do crime de Peculato, previsto e punível… ## [TRIBUNAL SUPREMO REFORÇA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COM STF](https://tribunalsupremo.ao/tribunal-supremo-reforca-cooperacao-judiciaria-com-stf/) _2026-07-21 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, manifestou, nesta segunda-feira, 20 de Julho, a disponibilidade de Angola em continuar a reforçar a cooperação judiciária com a República Federativa do Brasil, durante a recepção ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Ministro Luiz Edson Fachin. Na… ## [INAUGURAÇÃO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE SAURIMO MARCA VISITA DE TRABALHO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL AO LESTE DE ANGOLA](https://tribunalsupremo.ao/inauguracao-do-tribunal-da-comarca-de-saurimo-marca-visita-de-trabalho-do-presidente-do-tribunal-supremo-e-do-conselho-superior-da-magistratura-judicial-ao-leste-de-angola/) _2026-07-19 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, inicia, nesta segunda-feira, dia 20, uma jornada de trabalho à região leste do país, especificamente às províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico. A jornada tem início no dia 20 (segunda-feira), no Dundo, província judicial da Lunda-Norte, onde estão… ## [VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO CONCEDE AUDIÊNCIA AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL](https://tribunalsupremo.ao/vice-presidente-do-tribunal-supremo-concede-audiencia-ao-presidente-do-supremo-tribunal-federal-do-brasil/) _2026-07-19 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Lima Clemente, concede nesta segunda-feira, 20 de julho, às 14h00, no Tribunal Supremo, uma audiência ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da República Federativa do Brasil, Venerando Juiz Conselheiro Luís Edson Fachin. O magistrado brasileiro encontra-se em Angola em… ## [CSMJ DESIGNA TRÊS NOVOS JUÍZES DE GARANTIAS DO TRIBUNAL SUPREMO](https://tribunalsupremo.ao/csmj-designa-tres-novos-juizes-de-garantias-do-tribunal-supremo/) _2026-07-13 · Arlindo · TRIBUNAL SUPREMO_ O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) designou três novos Juízes Conselheiros para exercerem as funções de Juízes de Garantias do Tribunal Supremo, revogando, com efeitos imediatos, o Despacho n.º 87/CSMJ/2026, de 18 de Março. De acordo com o Despacho n.º 222/CSMJ/2026, assinado esta sexta-feira, 10 de Julho, pelo Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ, Norberto Sodré João, a decisão… ## [One platform, from silicon to agent (Sponsored)](https://crawlproof.com/a/aPnajJomWFhp) _2026-07-13 · **Sponsored**_ Serverless inference plus Inference Router to optimize cost and latency at scale. ## [Processo n.º 6290/2024- Abuso Sexual de Menor de 14 anos](https://tribunalsupremo.ao/processo-n-o-6290-2024-abuso-sexual-de-menor-de-14-anos/) _2026-07-03 · Jacinto Chitanga · TRIBUNAL SUPREMO_ Meio processual: Recurso Penal Votação: Unanimidade Relator: Artur Gunza Resumo do Acórdão: O Tribunal Supremo de Angola analisa recurso sobre condenação de DD, militar condenado em primeira instância a 8 anos e 6 meses de prisão por violência doméstica, sexual e ofensas corporais contra as próprias filhas menores. O acórdão foca-se na revisão da medida da pena e na constatação de irregularidades…