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Topic · reforma · Audio

reforma: audio

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  1. Criminalização da misoginia; Filtros de relevância em recursos especiais ao Superior Tribunal de JustiçaFatos e OpiniõesNotes
  2. 19 - ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELO PL N. 5.760-2023GPMAT-UFMT5:50Notes
  3. 18 - O veto ao Programa “Contrato de Primeiro Emprego”GPMAT-UFMT4:39Notes
  4. Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileiraFatos e OpiniõesNotes
  5. 17 - a Convenção 191 da OIT a sobre trabalho decente nas plataformasGPMAT-UFMT7:57Notes
  6. PEC que reduz maioridade penal; Refinanciamento de dívidas rurais; Acordos do MercosulFatos e OpiniõesNotes
  7. 15 - Saúde e Segurança no Trabalho Doméstico como Direito FundamentalGPMAT-UFMT5:11Notes
  8. Fim da escala de trabalho 6 x 1; imunidade tributária de entidades religiosas; internação de adolescentes dependentes de drogas em comunidades terapêuticasFatos e OpiniõesNotes
  9. 14 - A “pejotização” é a falsa liberdade do trabalho autônomoGPMAT-UFMT6:28Notes
  10. 13 - O Capítulo 1.5 da NR-1 do MTE e os riscos psicossociais.GPMAT-UFMT7:45Notes
  11. 12 - A tragédia diária até quando ocorrerão mortes dos caminhoneiros.GPMAT-UFMT8:54Notes
  12. 11 - O dilema da redução da jornada.GPMAT-UFMT6:13Notes
  13. Redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará; aplicação de medidas administrativas cautelares em caso de danos ambientais; tipificação do crime de elevar preço de combustíveis sem justa causaFatos e OpiniõesNotes
  14. Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs)Fatos e OpiniõesNotes
  15. Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal.Fatos e OpiniõesNotes
  16. Redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, escala 6 por 1, Copa do Mundo de futebol feminino, programa para famílias endividadasFatos e OpiniõesNotes
  17. 10 - Abril Verde o trabalho que dignifica não pode adoecer e matarGPMAT-UFMT6:01Notes
  18. Escala 6 por 1, Copa do Mundo de Futebol Feminino e custo logístico da entrega de merenda escolar na região amazônicaFatos e OpiniõesNotes
  19. Seguro-defeso, fiscalização do setor de combustíveis, Sistema Único de Assistência Social e regulamentação da profissão de dançarinoFatos e OpiniõesNotes
  20. 9 - A nova lei sobre a licença-paternidade.GPMAT-UFMT6:41Notes