# município de (news sources) — RSS Amplifier Recent posts from the 1 feeds in the RSS Amplifier directory that cover município de. Page: Feed: --- ## [EDITAL DE CONVOCAÇÃO, CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026](https://touros.rn.gov.br/edital-de-convocacao-cadastramento-e-levantamento-administrativo-no-001-2026/) _2026-08-26 · LETICIA KARINE · Touros_ Levantamento, identificação e cadastramento de operadores e embarcações que realizam atividade de turismo náutico nos parrachos da Area de Proteção Ambiental Recifes de Corais – APARC, no Município de Touros/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no art. 225 da Constituição Federal, \[…\] ## [DECRETO Nº 263, de 26 de agosto de 2026.](https://touros.rn.gov.br/decreto-no-263-de-26-de-agosto-de-2026/) _2026-08-26 · LETICIA KARINE · Touros_ Regulamenta a Lei nº 1.072, de 24 de agosto de 2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Touros – REFIS TOUROS 2026, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no \[…\] ## [EXTRATO DA ARP Nº 52/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026.](https://touros.rn.gov.br/extrato-da-arp-no-52-2026-pregao-eletronico-no-10-2026/) _2026-08-26 · Ewerton Monteiro · Touros_ OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Touros/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02. Fornecedor: 65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS… ## [PORTARIA N° 633/2026 – GABINETE CIVIL](https://touros.rn.gov.br/portaria-n-633-2026-gabinete-civil/) _2026-08-26 · LETICIA KARINE · Touros_ CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao senhor RAFAEL ADRIANO \[…\] ## [PORTARIA Nº 632, de 25 de agosto de 2026.](https://touros.rn.gov.br/portaria-no-632-de-25-de-agosto-de-2026/) _2026-08-25 · LETICIA KARINE · Touros_ Dispõe sobre designação de Fiscal de Contratos. O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) LUCAS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 21792 e CPF nº XXX.108.XXX-02, \[…\] ## [Portaria nº 631, de 25 de agosto de 2026 GABINETE CIVIL.](https://touros.rn.gov.br/portaria-no-631-de-25-de-agosto-de-2026-gabinete-civil/) _2026-08-25 · LETICIA KARINE · Touros_ Dispõe sobre a declaração de vacância de função/cargo público em virtude de exoneração de servidor público. O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO o disposto no art. 33, I, da Lei Municipal nº 570/2007; CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo efetivo \[…\] ## [PORTARIA N° 630/2026 – GABINETE CIVIL](https://touros.rn.gov.br/portaria-n-630-2026-gabinete-civil/) _2026-08-25 · LETICIA KARINE · Touros_ O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, JOSÉ MÁRIO DE FRANÇA, Matrícula 1203-1, \[…\] ## [PORTARIA N° 629/2026 – GABINETE CIVIL](https://touros.rn.gov.br/portaria-n-629-2026-gabinete-civil/) _2026-08-25 · LETICIA KARINE · Touros_ O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARIA DE LOURDES DA SILVA, Matrícula 1414-1, \[…\] ## [LEI Nº 1.072, de 24 de agosto de 2026.](https://touros.rn.gov.br/lei-no-1-072-de-24-de-agosto-de-2026/) _2026-08-24 · LETICIA KARINE · Touros_ Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS TOUROS 2026, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o Município de Touros/RN e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica \[…\] ## [EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CADASTRAMENTO Nº 001/2026](https://touros.rn.gov.br/edital-de-convocacao-e-cadastramento-no-001-2026/) _2026-08-24 · LETICIA KARINE · Touros_ CADASTRAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OPERADORES E EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RECIFES DE CORAIS (APARC). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no art. 225 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), na Lei \[…\] ## [Privacy-first AI-native browser (Sponsored)](https://crawlproof.com/a/EwTDPwkZvI3n) _2026-08-24 · **Sponsored**_ No telemetry or ads — built on Ungoogled Chromium with a built-in AI sidebar and CLI. ## [PORTARIA N° 621, de 18 de agosto de 2026. GABINETE CIVIL](https://touros.rn.gov.br/portaria-n-621-de-18-de-agosto-de-2026-gabinete-civil-2/) _2026-08-19 · Adna Kamila · Touros_ DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADTS ( QUINQUÊNIO ) NO PERCENTUAL DE 20% AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Judicial n. 0801257-12.2021.8.20.5158e a decisão nele contida; CONSIDERANDO o Art. 75 \[…\] ## [DECRETO Nº 262, de 18 de agosto de 2026](https://touros.rn.gov.br/decreto-no-262-de-18-de-agosto-de-2026/) _2026-08-19 · Adna Kamila · Touros_ Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada na Rua Projetada 03, Centro, Touros/RN, destinada à implantação de quiosques e urbanização da orla municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições legais e em conformidade ao disposto nos artigos 97, incisos III e XVI, e \[…\] ## [PORTARIA N° 625/2026 – GABINETE CIVIL](https://touros.rn.gov.br/portaria-n-625-2026-gabinete-civil/) _2026-08-19 · Adna Kamila · Touros_ CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao senhor RAFAEL ADRIANO DA \[…\] ## [PORTARIA N° 624/2026 – GABINETE CIVIL](https://touros.rn.gov.br/portaria-n-624-2026-gabinete-civil/) _2026-08-19 · Adna Kamila · Touros_ CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Sr. PEDRO BARBOSA \[…\] ## [PORTARIA N° 623/2026 – GABINETE CIVIL](https://touros.rn.gov.br/portaria-n-623-2026-gabinete-civil/) _2026-08-19 · Adna Kamila · Touros_ CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Sr. RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE, \[…\] ## [PORTARIA N° 620/2026 – GABINETE CIVIL](https://touros.rn.gov.br/portaria-n-620-2026-gabinete-civil/) _2026-08-19 · Adna Kamila · Touros_ Concede diárias Estadual a servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, do município de Touros/RN e dá outras providências. O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, da Lei Orgânica e a Lei Municipal n. 909/2023, alterada \[…\] ## [AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026.](https://touros.rn.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-38-2026/) _2026-08-19 · Ewerton Monteiro · Touros_ Processo Administrativo Nº 17100.000013/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro de peças de refrigeração destinado a manutenção corretivas dos equipamentos de refrigeração da prefeitura municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou… ## [TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 44/2026.](https://touros.rn.gov.br/termo-de-inexigibilidade-no-44-2026-2/) _2026-08-19 · Ewerton Monteiro · Touros_ O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP), e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 12100000958/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de \[…\] ## [AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026.](https://touros.rn.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-37-2026/) _2026-08-19 · Ewerton Monteiro · Touros_ Processo Administrativo Nº 17100.000015/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou… ## [Persona-led AI publishing (Sponsored)](https://crawlproof.com/a/essVwDyY742R) _2026-08-19 · **Sponsored**_ Generate drafts, schedule subdomain publishing, and keep human review where needed. ## [EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA](https://touros.rn.gov.br/extrato-do-termo-de-reconhecimento-de-debito-indenizacao-e-quitacao-de-creditos-pessoa-juridica-29/) _2026-08-19 · Ewerton Monteiro · Touros_ O Município de Touros, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, reconhece que a empresa G FONSECA DA SILVA ME – CNPJ n 26.690.106/0001 realizou o fornecimento de CESTAS BÁSICAS, no total de 55 (cinquenta e cinco) cujo valor importa em R$ 12.773,51 (doze mil, setecentos e setenta e três reais e \[…\]