EDITAL DE CONVOCAÇÃO, CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

Levantamento, identificação e cadastramento de operadores e embarcações que realizam atividade de turismo náutico nos parrachos da Area de Proteção Ambiental Recifes de Corais – APARC, no Município de Touros/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no art. 225 da Constituição Federal, […]