# jurídico (blogs) — RSS Amplifier Recent posts from the 2 feeds in the RSS Amplifier directory that cover jurídico. Page: Feed: --- ## [SERTÂNIA REALIZA SIMULADO DE PREVENÇÃO DA BARRAGEM DE BARRO BRANCO; AÇÃO VISA A PREVENÇÃO DE DESASTRES](https://www.sertania.pe.gov.br/sertania-realiza-simulado-de-prevencao-da-barragem-de-barro-branco-acao-visa-a-prevencao-de-desastres/) _2026-06-11 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ Prefeitura de Sertânia, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, realizou nesta quarta-feira (10) o Simulado do Plano de Ação de Emergência (PAE) da Barragem de Barro Branco. A ação contou com a participação do Consórcio Operacional do Projeto de Integração do Rio São Francisco (COP/PISF Eixo Leste), Defesa Civil de Pernambuco, \[...\] Leia mais... ## [RESULTADOS PRELIMINARES DOS HABILITADOS DOS EDITAIS DA PNAB](https://www.sertania.pe.gov.br/resultados-preliminares-dos-habilitados-dos-editais-da-pnab/) _2026-05-21 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ EDITAL 001/2026: https://sertania.pe.gov.br/transparencia/informacoes-institucionais/atos-normativos/detalhes/edital-de-chamamento-publico-n-001-2026-fomento-para-agentes-culturais-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-lei-n-14-399-2022-4415-2026-04-23 EDITAL 002/2026:… ## [DECRETO Nº 17/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026](https://www.sertania.pe.gov.br/decreto-no-17-2026-de-15-de-maio-de-2026/) _2026-05-21 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ \[...\] Leia mais... ## [ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR REFORÇA A EDUCAÇÃO EM SERTÂNIA](https://www.sertania.pe.gov.br/entrega-de-material-escolar-reforca-a-educacao-em-sertania/) _2026-05-06 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ A Prefeitura Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta semana a entrega de materiais escolares destinados à rede de educação do município. Ao todo, foram investidos cerca de meio milhão de reais na aquisição de itens como livros didáticos, mochilas e materiais lúdicos, distribuídos entre as unidades de ensino, incluindo as \[...\] Leia mais... ## [Sertânia fortalece políticas de igualdade racial com ações educativas e apoio da gestão municipal](https://www.sertania.pe.gov.br/sertania-fortalece-politicas-de-igualdade-racial-com-acoes-educativas-e-apoio-da-gestao-municipal/) _2026-03-27 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ A Prefeitura de Sertânia, por meio do Governo Municipal liderado pela prefeita Pollyanna Abreu, segue avançando na promoção de políticas públicas voltadas à igualdade racial e à equidade social. Nos dias 25 e 26 de março, o município recebeu a sertaniense Bernadete Lopes Aymar, referência na área de direitos humanos, para uma série de palestras \[...\] Leia mais... ## [CERIMÔNIA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES](https://www.sertania.pe.gov.br/cerimonia-de-implantacao-do-sistema-eletronico-de-informacoes/) _2026-03-23 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ Informamos que na próxima terça-feira, 24 de março, às 14h, será realizada na Câmara de Vereadores a cerimônia de implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Este evento marca um passo importante na modernização administrativa do nosso município, visando a extinção do uso de papel, maior transparência pública e agilidade nos processos governamentais. \[...\] Leia mais... ## [DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS – PRECATÓRIO DO FUNDEF](https://www.sertania.pe.gov.br/divulgacao-dos-beneficiarios-precatorio-do-fundef/) _2025-12-22 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ \[...\] Leia mais... ## [EDITAL Nº 001/2025 DA SELEÇÃO INTERNA PARA GESTOR ESCOLAR DE SERTÂNIA (PE)](https://www.sertania.pe.gov.br/edital-no-001-2025-da-selecao-interna-para-gestor-escolar-de-sertania-pe/) _2025-12-16 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ \[...\] Leia mais... ## [LISTA PRELIMINAR DE BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO EXTINTO FUNDEF – JANEIRO/2001 A DEZEMBRO/2006](https://www.sertania.pe.gov.br/lista-preliminar-de-beneficiarios-do-rateio-do-precatorio-do-extinto-fundef-janeiro-2001-a-dezembro-2006/) _2025-11-26 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ \[...\] Leia mais... ## [SEMANA DO BEBÊ EM SERTÂNIA](https://www.sertania.pe.gov.br/semana-do-bebe-em-sertania/) _2025-11-05 · secom@sertania.pe.gov secom@sertania.pe.gov · Prefeitura Municipal de Sertania_ A Semana do Bebê, realizada entre os dias 20 e 24 de outubro, teve como tema “Vínculo Familiar: Desenvolvendo o Emocional da Primeira Infância”. Foram dias repletos de atividades promovidas pelas secretarias de Ação Social, Saúde, Educação, Defesa Civil, entre outras pastas envolvidas na programação.Durante a semana, diversos subtemas foram trabalhados, todos voltados à valorização \[...\] Leia… ## [Home of the Agentic Pull Request (Sponsored)](https://crawlproof.com/a/yzU0dJ1CrAes) _2025-11-05 · **Sponsored**_ CLI-first, TUI-ready toolkits and a moshscript installer — join the waitlist ## [Arcabouço Legal das Fraudes do INSS](https://rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/09/29/arcabouco-legal-das-fraudes-do-inss/) _2025-09-29 · rogerioalvesadvblog · "Discussões" por rogerioalvesadvblog_ O escândalo das fraudes bilionárias do INSS tem causado grande comoção na população. No entanto, pouco se comenta sobre o fato da nossa legislação mal elaborada ter criado brechas que permitiram esses golpes. Este artigo demonstra como esse conjunto legal possibilitou que milhões de segurados do INSS sofressem descontos indevidos em seus benefícios previdenciários sem que percebessem. ## [Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet](https://rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/29/novas-diretrizes-sobre-a-responsabilidade-das-plataformas-na-internet/) _2025-06-30 · rogerioalvesadvblog · "Discussões" por rogerioalvesadvblog_ Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). Confira no presente trabalho. ## [O Conflito entre Israel e Irã e as Leis Internacionais](https://rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/23/o-conflito-entre-israel-e-ira-e-as-leis-internacionais/) _2025-06-23 · rogerioalvesadvblog · "Discussões" por rogerioalvesadvblog_ O conflito entre Israel e Irã tem sido motivo de preocupação em todo o mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem tentado, por meio do Conselho de Segurança, mediar a situação. Como as Leis Internacionais podem ajudar em um caso de guerra? Acompanhe a dinâmica no presente trabalho. ## [A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM RELAÇÃO AOS BENS NO DIREITO DE FAMÍLIA](https://rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/16/a-reforma-do-codigo-civil-em-relacao-aos-bens-de-familia/) _2025-06-16 · rogerioalvesadvblog · "Discussões" por rogerioalvesadvblog_ A propriedade privada é um dos direitos mais importantes no âmbito particular do indivíduo. A Constituição Federal (CF) prevê sua proteção legislativa, assim como o Código Civil, que está prestes a ser alterado. Vamos acompanhar algumas das mudanças relacionadas aos bens de família.