DIREITOS DA NATUREZA NA PAN-AMAZÔNIA: PERSPECTIVA COMPARADA

A presente pesquisa analisa e mensura o grau de incorporação dos direitos da natureza nos ordenamentos jurídicos de cinco países da Pan-Amazônia: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Adotando uma abordagem qualitativo-quantitativa e exploratório-descritiva, o estudo utiliza dados da base internacional Eco Jurisprudence Monitor para mapear e sistematizar iniciativas nas esferas…