# comissão de (blogs) — RSS Amplifier Recent posts from the 1 feeds in the RSS Amplifier directory that cover comissão de. Page: Feed: --- ## [Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios](https://www.camara.leg.br/noticias/1299479-projeto-exige-estudo-de-impacto-socioeconomico-para-mudanca-em-cartorios) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta está em análise na Câmara dos Deputados ## [Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram](https://www.camara.leg.br/noticias/1299588-campanha-de-candidatos-a-deputado-federal-se-concentra-no-instagram) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Pelas regras, conteúdos gerados ou manipulados por IA devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível ## [Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas](https://www.camara.leg.br/noticias/1299161-comissao-aprova-incentivos-para-empresa-em-area-de-fronteira-que-contratar-jovens-ou-indigenas) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Proposta segue em análise na Câmara ## [Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões](https://www.camara.leg.br/noticias/1299433-projeto-proibe-apostas-em-bets-e-preve-multas-de-ate-r-2-bilhoes) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta, em análise na Câmara, revoga a Lei 14.790/23, que regulamentou a atividade ## [Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos](https://www.camara.leg.br/noticias/1298988-comissao-aprova-proposta-que-obriga-restaurantes-a-oferecerem-cardapios-impressos) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para votação em Plenário ## [Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade](https://www.camara.leg.br/noticias/1299440-projeto-cria-programa-nacional-de-autoestima-para-mulheres-em-situacao-de-vulnerabilidade) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta está em análise na Câmara dos Deputados ## [Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais](https://www.camara.leg.br/noticias/1298980-comissao-aprova-projeto-que-estende-o-garantia-safra-para-indigenas-e-povos-tradicionais) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Garantia-Safra é um auxílio do governo para agricultores familiares, pago quando eles perdem mais da metade da produção por causa da seca ou do excesso de chuvas ## [Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia](https://www.camara.leg.br/noticias/1299108-comissao-aprova-projeto-que-cria-sistema-de-incentivo-a-producao-sustentavel-na-amazonia) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados ## [Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista](https://www.camara.leg.br/noticias/1299387-deputado-defende-dialogo-antes-da-aplicacao-de-tarifas-de-reciprocidade-assista-a-entrevista) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade . Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo brasileiro… ## [Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos](https://www.camara.leg.br/noticias/1298871-comissao-aprova-projeto-que-proibe-cobranca-de-taxas-por-atividades-em-parques-publicos-concedidos) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada ## [Prime Noise-Cancelling Picks (Sponsored)](https://crawlproof.com/a/ohbrT6A8CN1X) _2026-08-21 · **Sponsored**_ Browse Prime-eligible, 4-star-and-up noise-cancelling earbuds with fast shipping and deals ## [Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças](https://www.camara.leg.br/noticias/1298954-comissao-aprova-regras-mais-rigidas-para-condenados-por-crimes-sexuais-contra-criancas) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados ## [Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais](https://www.camara.leg.br/noticias/1299026-comissao-aprova-mudancas-para-ampliar-saude-e-protecao-a-mulheres-de-comunidades-tradicionais) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Proposta segue em análise na Câmara ## [Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva](https://www.camara.leg.br/noticias/1298864-comissao-aprova-prazo-de-24-horas-para-policia-comunicar-a-justica-descumprimento-de-medida-protetiva) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados ## [Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite](https://www.camara.leg.br/noticias/1298974-comissao-aprova-projeto-que-obriga-maternidades-de-referencia-a-manter-banco-de-leite) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Bruno Spada / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17 , do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8.069/90 . Conforme o texto, caberá ao… ## [Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida](https://www.camara.leg.br/noticias/1299165-comissao-aprova-prioridade-para-ribeirinhos-no-minha-casa-minha-vida) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Proposta segue em análise na Câmara ## [Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira](https://www.camara.leg.br/noticias/1298873-comissao-aprova-incentivos-para-desenvolver-ia-brasileira) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas que desenvolvam esses sistemas ## [Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública](https://www.camara.leg.br/noticias/1299090-comissao-da-camara-aprova-projeto-que-preve-uso-supervisionado-de-ia-na-seguranca-publica) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta continua em discussão no Congresso ## [Comissão externa da Câmara faz balanço sobre medidas para reconstrução da Zona da Mata mineira](https://www.camara.leg.br/noticias/1299225-comissao-externa-da-camara-faz-balanco-sobre-medidas-para-reconstrucao-da-zona-da-mata-mineira) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ O colegiado se tornou o principal instrumento do Legislativo federal para coordenar a resposta do Estado à tragédia e planejar a reconstrução das cidades afetadas ## [Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares](https://www.camara.leg.br/noticias/1298640-comissao-aprova-projeto-que-acaba-com-taxa-de-fiscalizacao-sobre-telefones-celulares) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara ## [AI Summaries & Audio Briefings (Sponsored)](https://crawlproof.com/a/7f3uesRgQVPD) _2026-08-20 · **Sponsored**_ Read AI summaries and listen to concise audio briefings for the latest stories. ## [Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa](https://www.camara.leg.br/noticias/1299080-comissao-aprova-projeto-que-destina-recursos-recuperados-de-crimes-para-fundos-da-pessoa-idosa) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Michel Jesus / Câmara dos Deputados Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lavagem de dinheiro para os fundos estaduais, municipais e distrital da pessoa idosa. O texto aprovado é a versão do relator,…