Justiça suspende lei que criou Programa Educador Social Voluntário em Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, por unanimidade, a eficácia da lei municipal que criou o Programa Educador Social Voluntário em Natal. A decisão foi tomada durante o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Segundo o Ministério Público, a criação do […] O post Justiça suspende lei que criou Programa…