Criação da Empresa Nacional de Minas reforça papel do Estado na gestão de recursos naturais

A criação da Empresa Nacional de Minas, prevista na nova Lei de Minas, Lei n.º 7/2026, de 3 de Junho, reforça a intervenção do Estado na gestão dos recursos minerais e estabelece mecanismos para garantir maiores ganhos económicos para Moçambique. A legislação estabelece uma participação de 15%, a título gratuito e não diluível, do Estado […] The post Criação da Empresa Nacional de Minas reforça…