Novas regras do Contran para Lei Seca entram em vigor com pré-teste facultativo e triagem de condutores mesmo sem sinais aparentes

A Resolução nº 1.031/2026 revoga normas de 2013 e permite o pré-teste ou teste passivo de alcoolemia como procedimento indicativo e não obrigatório, que não pode fundamentar autuações; o reteste poderá ser feito em caso de fatores técnicos ou alegação de consumo de produtos como bombons de licor ou enxaguantes bucais, e a recusa ao [...]