# aprova (news sources) — RSS Amplifier Recent posts from the 2 feeds in the RSS Amplifier directory that cover aprova. Page: Feed: --- ## [Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais](https://www.camara.leg.br/noticias/1298980-comissao-aprova-projeto-que-estende-o-garantia-safra-para-indigenas-e-povos-tradicionais) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Garantia-Safra é um auxílio do governo para agricultores familiares, pago quando eles perdem mais da metade da produção por causa da seca ou do excesso de chuvas ## [Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia](https://www.camara.leg.br/noticias/1299108-comissao-aprova-projeto-que-cria-sistema-de-incentivo-a-producao-sustentavel-na-amazonia) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados ## [Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista](https://www.camara.leg.br/noticias/1299387-deputado-defende-dialogo-antes-da-aplicacao-de-tarifas-de-reciprocidade-assista-a-entrevista) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade . Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo brasileiro… ## [Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos](https://www.camara.leg.br/noticias/1298871-comissao-aprova-projeto-que-proibe-cobranca-de-taxas-por-atividades-em-parques-publicos-concedidos) _2026-08-21 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada ## [TJTO abre consulta pública e convida sociedade a contribuir com plano para situações de crises e desastres](https://tribunadotocantins.com.br/tjto-abre-consulta-publica-e-convida-sociedade-a-contribuir-com-plano-para-situacoes-de-crises-e-desastres/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu, nesta quinta-feira (20/8), consulta pública para ouvir a sociedade sobre a minuta do Plano de Contingência Socioambiental (Placon) do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO). A consulta busca reunir percepções e sugestões para aperfeiçoar o documento, que estabelece diretrizes e estratégias para preparar o Judiciário e garantir a \[…\] The post TJTO abre… ## [Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças](https://www.camara.leg.br/noticias/1298954-comissao-aprova-regras-mais-rigidas-para-condenados-por-crimes-sexuais-contra-criancas) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados ## [11ª Semana da Saúde do TJTO começa nesta segunda-feira (24/8) com palestra e serviços](https://tribunadotocantins.com.br/11a-semana-da-saude-do-tjto-comeca-nesta-segunda-feira-24-8-com-palestra-e-servicos/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ Com o tema “O Protagonismo da Própria Vida: Autorresponsabilidade, Saúde e Propósito”, começa nesta segunda-feira (24/8) a 11ª Semana da Saúde do Poder Judiciário. A programação contará com palestra magna do neurocientista André Davim, exposição de produtos e oferta de serviços voltados à promoção da saúde e do bem-estar de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as). As \[…\] The post 11ª… ## [Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais](https://www.camara.leg.br/noticias/1299026-comissao-aprova-mudancas-para-ampliar-saude-e-protecao-a-mulheres-de-comunidades-tradicionais) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Proposta segue em análise na Câmara ## [Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva](https://www.camara.leg.br/noticias/1298864-comissao-aprova-prazo-de-24-horas-para-policia-comunicar-a-justica-descumprimento-de-medida-protetiva) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados ## [Rodada de Crédito e renegociação de dívidas reúne empreendedores e instituições financeiras em Araguaína | ASN Tocantins](https://tribunadotocantins.com.br/rodada-de-credito-e-renegociacao-de-dividas-reune-empreendedores-e-instituicoes-financeiras-em-araguaina-asn-tocantins/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ Empreendedores de Araguaína e região participaram, nesta quarta-feira, 20, da Rodada de Crédito e Renegociação de Dívidas, realizada pelo Sebrae Tocantins e pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara). Integrada à programação do 2º Circuito Epoca (Exposição do Polo Comercial de Araguaína), a iniciativa reuniu instituições financeiras, empresas parceiras e empresários em um dia \[…\]… ## [Hire AI-Powered Professionals (Sponsored)](https://crawlproof.com/a/pjVK3bsd2qW3) _2026-08-20 · **Sponsored**_ Browse public gigs, message candidates, and run video interviews — free to start. ## [Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite](https://www.camara.leg.br/noticias/1298974-comissao-aprova-projeto-que-obriga-maternidades-de-referencia-a-manter-banco-de-leite) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Bruno Spada / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17 , do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8.069/90 . Conforme o texto, caberá ao… ## [Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida](https://tribunadotocantins.com.br/comissao-aprova-prioridade-para-ribeirinhos-no-minha-casa-minha-vida/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A \[…\] The post Comissão aprova… ## [Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira](https://www.camara.leg.br/noticias/1298873-comissao-aprova-incentivos-para-desenvolver-ia-brasileira) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas que desenvolvam esses sistemas ## [Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública](https://www.camara.leg.br/noticias/1299090-comissao-da-camara-aprova-projeto-que-preve-uso-supervisionado-de-ia-na-seguranca-publica) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta continua em discussão no Congresso ## [Comissão externa da Câmara faz balanço sobre medidas para reconstrução da Zona da Mata mineira](https://www.camara.leg.br/noticias/1299225-comissao-externa-da-camara-faz-balanco-sobre-medidas-para-reconstrucao-da-zona-da-mata-mineira) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ O colegiado se tornou o principal instrumento do Legislativo federal para coordenar a resposta do Estado à tragédia e planejar a reconstrução das cidades afetadas ## [Câmara de Palmas homenageia militares que ajudaram a construir a história da Capital – Câmara de Palmas](https://tribunadotocantins.com.br/camara-de-palmas-homenageia-militares-que-ajudaram-a-construir-a-historia-da-capital-camara-de-palmas/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma Sessão Solene para homenagear os pioneiros militares do Marco Zero da cidade, integrantes do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, reconhecendo sua contribuição para a história e o desenvolvimento da Capital. Representando os pioneiros, o Sd Jamilson Pinheiro Guimarães se emocionou \[…\] The post Câmara… ## [Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares](https://www.camara.leg.br/noticias/1298640-comissao-aprova-projeto-que-acaba-com-taxa-de-fiscalizacao-sobre-telefones-celulares) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara ## [Sebrae Tocantins promove seminário para fortalecer a educação inclusiva nas escolas | ASN Tocantins](https://tribunadotocantins.com.br/sebrae-tocantins-promove-seminario-para-fortalecer-a-educacao-inclusiva-nas-escolas-asn-tocantins/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ Construir uma educação capaz de reconhecer as potencialidades de cada estudante, respeitar as diferentes formas de aprendizagem e transformar desafios em oportunidades é um compromisso cada vez mais presente nas escolas do País. Para contribuir com esse processo, o Sebrae Tocantins realiza, no dia 28 de agosto, o Seminário Educação Inclusiva 2026, no Centro de \[…\] The post Sebrae Tocantins promove… ## [Presidente do TJTO prestigia posse do ministro Luis Felipe Salomão na presidência do STJ](https://tribunadotocantins.com.br/presidente-do-tjto-prestigia-posse-do-ministro-luis-felipe-salomao-na-presidencia-do-stj/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, prestigiou, nesta quarta-feira (19/8), a solenidade de posse do ministro Luis Felipe Salomão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, que assumiu a vice-presidência, Salomão tornou-se o 22º presidente do STJ, em sucessão ao \[…\] The post Presidente… ## [Do porta a porta ao primeiro ponto físico: empreendedora transforma venda de geladinhos em negócio em Porto Nacional | ASN Tocantins](https://tribunadotocantins.com.br/do-porta-a-porta-ao-primeiro-ponto-fisico-empreendedora-transforma-venda-de-geladinhos-em-negocio-em-porto-nacional-asn-tocantins/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ Aos poucos, o que começou como uma alternativa para gerar renda e conciliar o trabalho com os cuidados da filha se transformou em uma empresa com produção própria, distribuição e, agora, um ponto físico em Porto Nacional. Em 2017, Marta Borges começou a vender geladinhos gourmet de porta em porta e, sete anos depois, inaugurou \[…\] The post Do porta a porta ao primeiro ponto físico: empreendedora… ## [Finnish Seedboxes — Up to 20Gbps (Sponsored)](https://crawlproof.com/a/XWRnHyPeGkGi) _2026-08-20 · **Sponsored**_ Private Finnish seedboxes with 1–20Gbps speeds, RAID storage and 14‑day refund ## [Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa](https://www.camara.leg.br/noticias/1299080-comissao-aprova-projeto-que-destina-recursos-recuperados-de-crimes-para-fundos-da-pessoa-idosa) _2026-08-20 · Câmara notícias - Câmara dos Deputados_ Michel Jesus / Câmara dos Deputados Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lavagem de dinheiro para os fundos estaduais, municipais e distrital da pessoa idosa. O texto aprovado é a versão do relator,… ## [Comissão aprova projeto que prevê política de proteção tarifária para passagens aéreas na Amazônia Legal](https://tribunadotocantins.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-politica-de-protecao-tarifaria-para-passagens-aereas-na-amazonia-legal/) _2026-08-20 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal. A medida busca o acesso contínuo e economicamente viável ao transporte aéreo. O texto aprovado \[…\] The post Comissão aprova projeto que prevê… ## [How to Evaluate Information on the Modern Web](https://tribunadotocantins.com.br/how-to-evaluate-information-on-the-modern-web/) _2026-08-20 · Redação · Tribuna do Tocantins_ The internet has made access to information remarkably easy, but convenience does not guarantee accuracy. Search results, social media posts, newsletters, videos, and online forums can all present claims with varying levels of reliability. Learning to assess digital information is therefore an essential skill, whether the subject is public health, finance, education, technology, or everyday \[…\]… ## [Comarca de Gurupi instala cruzes no Fórum em memória de vítimas de feminicídio](https://tribunadotocantins.com.br/comarca-de-gurupi-instala-cruzes-no-forum-em-memoria-de-vitimas-de-feminicidio/) _2026-08-19 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ A Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida da Comarca de Gurupi instalou, na última segunda-feira (17/8), 17 cruzes no Fórum da cidade em memória das mulheres vítimas de feminicídio no município nos últimos cinco anos. A ação integra a programação da 33ª Semana \[…\] The post Comarca de Gurupi instala cruzes no Fórum em memória de… ## [Cidadãos(ãs), magistrados(as) e servidores(as) podem contribuir com o desenvolvimento de soluções para aprimorar os serviços do Judiciário](https://tribunadotocantins.com.br/cidadaosas-magistradosas-e-servidoresas-podem-contribuir-com-o-desenvolvimento-de-solucoes-para-aprimorar-os-servicos-do-judiciario/) _2026-08-19 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Inovação (Inovassol), quer ouvir cidadãos(ãs), magistrados(as) e servidores(as) sobre como aprimorar os serviços judiciais e os processos internos. Para isso, disponibilizou duas pesquisas, uma destinada ao público externo e outra ao público interno. As pesquisas integram os projetos Acesso Fácil e Uirapuru e \[…\] The post… ## [PID aproxima a Justiça do(ã) cidadão(ã) no Tocantins](https://tribunadotocantins.com.br/pid-aproxima-a-justica-doa-cidadaoa-no-tocantins/) _2026-08-19 · Tribuna do Tocantins · Tribuna do Tocantins_ A Justiça mais perto do(a) cidadão(ã). Com esse objetivo, o Poder Judiciário do Tocantins instituiu os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), iniciativa que amplia o acesso aos serviços da Justiça, especialmente em municípios que não contam com sede de comarca. Almas, a cerca de 400 quilômetros de Palmas, possui uma unidade do PID. \[…\] The post PID aproxima a Justiça do(ã) cidadão(ã) no Tocantins…