The journal Veredas do Direito (ISSN 2179-8699) is dedicated to disseminating and fostering high-quality interdisciplinary scientific research, upholding rigorous academic standards and maintaining impartiality with respect to ideological perspectives. It values the internationalization of scholarship and ensures broad Brazilian regional representation among its authors, with a steadfast commitment to building a more just, free, and equal society in harmony with a healthier planet. Its academic…
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O hipertireoidismo felino (FHT) é a endocrinopatia mais comum em gatos idosos, resultando em hipermetabolismo sistêmico com graves repercussões cardiovasculares e renais. Este estudo revisa a eficácia da tireoidectomia bilateral como alternativa curativa, discutindo técnicas para preservação das glândulas paratireoides e mitigação de complicações como o hipoparatireoidismo iatrogênico e o…
Orange peels (Citrus sinensis) represent a significant byproduct of the food industry, often discarded despite their high content of bioactive compounds. This study investigates drying kinetics and mathematical modelling of orange peels under oven and convective conditions, with the aim of supporting sustainable waste utilisation. Peel samples of varying sizes (5, 10, and 15 mm) were dried at 50°C…
Este artigo analisa o compliance tributário como instrumento de gestão de riscos e garantia da regularidade fiscal nas contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, diante da reforma tributária do consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025). Objetiva-se, em geral, investigar como a conformidade fiscal contínua repercute na execução contratual, mormente ao examinar as disposições dos…
Este artigo propõe um modelo de Hub Criativo Têxtil para Gaspar, Santa Catarina, orientado à inovação, à governança colaborativa e ao desenvolvimento territorial sustentável. A pesquisa qualitativa, exploratória e propositiva foi estruturada como estudo de caso único. O percurso metodológico combinou adaptação do Ciclo VIA, mapeamento de 12 atores, workshop com oito participantes, quatro…
Este artigo tem o condão de analisar criticamente a relação entre a teoria do juiz Hércules, formulada por Ronald Dworkin, e a antropologia jurídica desenvolvida por Roberto Kant de Lima a partir da observação empírica da administração de conflitos. Parte-se da problematização em saber se e até que ponto o modelo normativo idealizado por Dworkin restaria compatível com as práticas jurídicas…
O presente artigo analisa o reconhecimento do trabalho de cuidado materno no Direito de Família brasileiro à luz dos direitos fundamentais e da equidade de gênero. A invisibilidade histórica do trabalho reprodutivo não remunerado perpetua desigualdades estruturais e viola direitos fundamentais das mulheres, especialmente a dignidade da pessoa humana e a igualdade material. Por meio de método…
Reading in a foreign language involves multiple cognitive, metacognitive, and affective processes; however, the internal structure of multidimensional reading instruments remains insufficiently examined, particularly among Indonesian learners of French as a foreign language. This study explored the within-domain factor structure of a foreign-language reading questionnaire measuring schema…
Duck production continues to face challenges related to feed efficiency and animal health, while the use of antibiotic growth promoters has been prohibited. Consequently, phytobiotics and acidifiers have emerged as promising natural alternatives, including the use of bay leaves (Syzygium polyanthum). Bay leaves possess considerable potential as a phytobiotic acidifier due to their antibacterial…
A presente pesquisa analisa e mensura o grau de incorporação dos direitos da natureza nos ordenamentos jurídicos de cinco países da Pan-Amazônia: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Adotando uma abordagem qualitativo-quantitativa e exploratório-descritiva, o estudo utiliza dados da base internacional Eco Jurisprudence Monitor para mapear e sistematizar iniciativas nas esferas…
Mechanical, electrical, and plumbing systems determine whether commercial buildings remain safe, comfortable, energy efficient, and available for business. Their management is frequently fragmented among design teams, contractors, facility managers, finance departments, and specialist service providers, creating weak information continuity and short-term maintenance decisions. This review analyzes…
Este estudo apresenta o desenvolvimento de uma plataforma gamificada inovadora voltada ao ensino de programação para estudantes do Ensino Médio, utilizando exclusivamente ferramentas gratuitas e de código aberto. A iniciativa busca enfrentar desafios persistentes na educação em Computação, como a falta de motivação dos estudantes e a complexidade inerente ao aprendizado da lógica de programação.…
Este artigo analisa a autocratização no século XXI como processo gradual de deterioração democrática conduzido por governos eleitos. Diferentemente das rupturas abruptas que marcaram o século anterior, a autocratização contemporânea instrumentaliza mecanismos institucionais e a legalidade formal para concentrar poder e subverter os fundamentos do regime democrático. A pesquisa investiga de que…
Calibration equipment is mobile, sensitive, costly, and shared across laboratories and project sites. Insufficient control over its identity, location, calibration status, transport condition, custody, accessories, and return schedule can delay commissioning, result in unnecessary purchases, and expose energy projects to invalid measurements. This structured review investigates how digital…
This study aims to examine Generation Z’s behavioral intentions regarding the use of a mental health app. This study adopts the technology acceptance model (TAM) and signaling theory to analyze the factors that influence Gen Z’s propensity to adopt digital mental health solutions in the context of parent-child relationship issues that affect their mental health. The research investigates the…
Peripheral entrepreneurship has emerged as an important mechanism for income generation, social inclusion, and local development in areas marked by socioeconomic vulnerabilities. In this context, the present study aimed to analyze the behavioral competencies and the role of the peripheral entrepreneur, focusing on debunking myths associated with entrepreneurship and understanding the social…
O artigo examina a compatibilidade jurídica da deposição deliberada de detritos espaciais no oceano, especialmente na região do Ponto Nemo, com o regime internacional de proteção do meio marinho aplicável às áreas além da jurisdição nacional. Utiliza abordagem qualitativa e método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, documental e análise sistemática de tratados internacionais, jurisprudência e…
The principle of the rule of law is the exercise of an independent judiciary, free from the influence of other branches of government, which administers justice to uphold the law and justice. Justice is embodied in a judge’s decision, as a source of divine inspiration. Judges must be required to fully understand every issue presented to them, judges may not refuse to hear a case even if there is…
A Bacia Sedimentar do Araripe é notável pela ocorrência de diversas nascentes, as quais não recebem o devido cuidado quanto à conservação dos recursos hídricos, que garantem a vida local, mesmo estes mananciais possuindo uma proteção natural à contaminação. Uma maneira eficiente de monitorar a qualidade ambiental da água é o emprego de bioindicadores ambientais. A espécie escolhida para análise de…
Os sedimentos constituem compartimentos importantes de retenção de contaminantes e registram, ao longo do tempo, mudanças associadas ao uso do solo e à dinâmica hidrossedimentológica das bacias hidrográficas. Este estudo avaliou a distribuição espacial e as associações geoquímicas de cádmio (Cd), cromo (Cr), cobre (Cu), níquel (Ni), chumbo (Pb) e zinco (Zn) em sedimentos superficiais do…