A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.
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O rompimento da Célula 2 do Reservatório da CASAN, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, em setembro de 2023, e a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no caso são o tema do primeiro episódio do PodCAT, o podcast do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT). Conduzido pelo Coordenador do CAT, Otávio Augusto Bennech Aranha Alves, o episódio reúne profissionais que atuaram…
Aceitar gasolina, dinheiro, cesta básica ou PIX em troca do voto é crime? Presos e pessoas analfabetas podem votar? Posso usar camiseta, adesivo, bandeira ou broche de um candidato quando for votar? Se eu presenciar compra de votos ou outra irregularidade eleitoral, como e onde posso denunciar?Essas perguntas de eleitores catarinenses foram respondidas por Promotores de Justiça no episódio do…
A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade de todos. Preservar hoje é garantir qualidade de vida para as próximas gerações. É o que busca destacar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para as rádios, que começam a ser veiculados nesta segunda-feira (13/7). Esta edição do MPSC em Ação apresenta as ações…
A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima. Ouça a Entrevista da Semana com…
Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis irregularidades no mercado imobiliário. Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.
Nesta edição do podcast Momento MP, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá voz a um tema ainda pouco compreendido: o etarismo. No novo episódio, as jornalistas Silvia Pereira e Clarissa Batistella receberam a Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, Coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC, e o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Coordenador do Centro de Apoio…
Por trás de cada julgamento do Tribunal do Júri há uma vítima, uma história marcada pela violência e Promotores e Promotoras de Justiça que atuam com rigor, responsabilidade e compromisso com a verdade. É isso que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca por meio dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para as rádios, que começam a ser veiculados nesta…
No Oeste catarinense, 34 empresas foram notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes contra a ordem tributária. Todas as empresas apresentaram divergências entre os valores declarados e pagos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os valores identificados por operadoras de cartão de crédito. Para entender essa prática criminosa, ouça a…
O Ministério Público de Santa Catarina inicia, nesta segunda-feira (25/5), a veiculação de uma nova edição dos programetes “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto MPSC”, nas rádios. O destaque desta semana é a história de Catarina Kasten, retratada no quarto episódio da websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”. A produção foi lançada pelo MPSC em março deste ano, como…
25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, a Promotora de Justiça do MPSC Luiza Sperb Napoleão, que atua em Araranguá, fala sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina em um processo de adoção, além de trazer orientações práticas para quem deseja adotar uma criança. Ouça a Entrevista da Semana!
