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A Agência Assembleia de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e do Plenário. O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de comunicação da Capital e do interior, de forma isenta e apartidária, oferecendo aos profissionais…
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promove, nesta segunda-feira, 24, sessão solene extraordinária em homenagem a personalidades com atuação de destaque na área da segurança pública. Profissionais da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e da Diretoria-Geral de Polícia Penal…
Conhe a a hist ria das pessoas que emprestam seus nomes aos principais espa os do Pal cio Maguito Vilela, atual sede do Legislativo estadual. As homenagens, p stumas, foram efetivadas ap s a aprova o de projetos de resolu o.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, neste sábado, 22, sessão solene para conceder honrarias a personalidades que contribuem com o desenvolvimento de Goiás. Entre os homenageados estão profissionais das áreas empresarial, de educação, de saúde, de engenharia e da Defensoria Pública. A solenidade é de iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB) e será realizada no…
A disponibilização gratuita de spray de extratos vegetais e arma de choque para mulheres em situação de violência doméstica é o tema do projeto de lei nº 17015/26. A matéria altera a Lei Estadual nº 20.194, de 5 de julho de 2018, que institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher. A principal mudança sugerida é a inserção, no artigo 3º, do item C,…
O aplicativo Pardal M vel permite aos cidad os denunciar, de forma an nima, a ocorr ncia de propaganda eleitoral irregular. J a plataforma Pardal Web, tamb m do TSE, re ne os dados estat sticos sobre as den ncias j realizadas.
O projeto de lei nº 12296/25 institui o Selo “Escola Protetora” - a ser concedido às escolas públicas e privadas da educação básica que implementarem protocolos avançados e comprovados de proteção a crianças e ao adolescente. A proposição foi apresentada no dia 21 de maio de 2025 e encontra-se com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Tem como objetivo assegurar um espaço seguro no…
A criação de política pública voltada à atenção às pessoas da chamada terceira idade é o objetivo do projeto de lei nº 23777/25, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A iniciativa busca adaptar ao âmbito estadual medidas voltadas à garantia do direito ao cuidado para populações vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, crianças e gestantes, por meio de uma…
Em sessão solene promovida pelo deputado Givago Valadares (UB), nesta sexta-feira, 21, foi realizada a entrega do Título de Cidadania Goiana ao advogado Gerson Levy Rabone Palma e à internacionalista Camila Carolina de Deus Ferreira, além da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a outras personalidades. O evento foi realizado no Plenário Iris Rezende Machado, da Assembleia…
Na terceira semana do m s, foram realizadas cinco sess es deliberativas pelo Parlamento goiano. Os destaques foram a autoriza o final para que o Governo fa a empr stimo de at R$ 500 milh es junto ao BNDES para investimentos na infraestrutura da rede estadual de sa de, inclus o de 22 unidades da Pol cia Militar no sistema de fundos rotativos e altera o dos crit rios do Programa Goi s + Inclusivo.…
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n°16321/26 institui o Dia Estadual do Secretário Municipal de Esportes, a ser celebrado anualmente em 6 de abril. A propositura estipula, também, a inclusão da data no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. O texto estabelece que a homenagem será destinada aos gestores responsáveis pela formulação, coordenação e…
O Parlamento goiano reconheceu a trajetória de oito personalidades com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e do Título de Cidadania Goiana. A solenidade foi realizada no Plenário Iris Rezende da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), na noite dessa quinta-feira, 20, por iniciativa do deputado Karlos Cabral (PSB), em retribuição aos relevantes serviços…
A Agência Assembleia de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e do Plenário. O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de comunicação da Capital e do interior, de forma isenta e apartidária, oferecendo aos profissionais…
A Agência Assembleia de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e do Plenário. O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de comunicação da Capital e do interior, de forma isenta e apartidária, oferecendo aos profissionais…
Nesta sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar a sessão solene de entrega do Título de Cidadania Goiana para profissional das relações internacionais e advogado, além da concessão da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a personalidades. A solenidade, de iniciativa do deputado Givago Valadares (UB), será no Plenário Iris Rezende a partir…
O projeto de lei n° 16392/26, em tramitação na Casa, propõe incluir o esporte entre os critérios de distribuição da cota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. Para isso a proposta prevê a alteração da Lei Complementar nº 177, de 24 de…
Criar a serventia extrajudicial no Setor Jardim Curitiba II, destinada ao atendimento da região noroeste de Goiânia. É o que versa o projeto de lei nº 16412, que passa por apreciação da Assembleia Legislativa. A unidade integrará a organização dos serviços notariais e de registro estadual, com circunscrição territorial a ser definida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), observados…
O veto parcial da Governadoria à proposta parlamentar que reforça a proteção contra o desaparecimento de menores será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião agendada para a terça-feira, 25. O processo nº 28901/25, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), foi relatado pela deputada Rosângela Rezende (Agir), que optou pela manutenção do veto. A medida aprovada…
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediou, nesta quinta-feira, 20, o lançamento da campanha "Por um Brasil sem Compra de Votos". O evento marcou o início de uma mobilização nacional voltada ao enfrentamento da compra e da venda de votos nos processos eleitorais. Participaram da mesa de trabalhos o deputado Mauro Rubem (PT); a coordenadora da campanha em Goiás, Ana Rita de Castro;…
Foram protocolados, na Casa de Leis, projetos para a concessão do Título de Cidadania Goiana ao gestor público paranaense Juliano Ricardo Fuganti Mendes, ao magistrado paulista Érico Mercier Ramos e ao advogado carioca Erick Tapajós. As propostas estão contidas nos processos n°15812/26, n°15813/26 e n°15814/26, respectivamente. Fuganti Mendes é natural de Curitiba (PR) e formado em administração…
Mães e pais atípicos ou aqueles responsáveis legais, genitores, tutores, guardiões e cuidadores de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter acesso gratuito no transporte coletivo intermunicipal de Goiás. Esse é o teor do projeto de lei nº 17014/26, apresentado pela deputada Bia de Lima (PT) nesta quarta-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).…
Os projetos de lei de números 16901/26 e 16902/26 foram protocolados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para instituir, respectivamente, o Dia Estadual dos Profissionais dos Esportes Eletrônicos (eSports) e incluir o evento Cerrado Play, em Goiânia, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. As proposituras são da deputada Rosângela Rezende (Agir) e se encontram na…
A Agência Assembleia de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e do Plenário. O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de comunicação da Capital e do interior, de forma isenta e apartidária, oferecendo aos profissionais…
A Agência Assembleia de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e do Plenário. O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de comunicação da Capital e do interior, de forma isenta e apartidária, oferecendo aos profissionais…
A Casa de Leis vai realizar, nesta quinta-feira, 20, uma sessão solene extraordinária para entregar o Título de Cidadania Goiana e a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a diversas personalidades por seus trabalhos nas áreas de política, educação e Justiça em Goiás. Novos cidadãos goianos Durante a sessão solene, três profissionais que se destacam por suas contribuições ao Estado…
Os deputados conferiram, nesta quarta-feira, 19, o aval definitivo ao projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a realizar opera o de cr dito no valor de at R$ 500 milh es junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ mico e Social (BNDES) para investimento na rede de sa de p blica estadual. O Plen rio chancelou ainda a inclus o de 22 novas unidades da Pol cia Militar no sistema de fundos…
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediará, nesta quinta-feira, 20, o lançamento da campanha "Por um Brasil sem Compra de Votos". O evento será realizado no auditório 2 da Casa, a partir das 9 horas, marcando o início de uma mobilização nacional voltada ao enfrentamento da compra e da venda de votos nos processos eleitorais. A campanha, que busca reunir movimentos populares,…
No exercício da presidência, o deputado Talles Barreto (UB) declara encerrada a segunda sessão extraordinária desta quarta-feira, 19, realizada, de forma híbrida, no Plenário Iris Rezende. A próxima fica convocada para amanhã, 20, às 10 horas.
Em votação realizada na segunda sessão extraordinária desta quarta-feira, 19, o Plenário aprovou, em segunda fase, a proposta que altera a Lei nº 23.524, de 23 de junho de 2025, que instituiu o Programa Goiás + Inclusivo. De iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), a proposta aperfeiçoa os critérios de habilitação, permanência e seleção das famílias beneficiárias. A…
Durante a segunda sessão extraordinária da tarde desta quarta-feira, 19, os deputados aprovaram, em segunda e definitiva votação, o projeto que tramita no processo nº 16854/26, encaminhado pela Governadoria. A matéria promove alterações na Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no Estado de Goiás. A principal mudança proposta é a transferência da vinculação…