Procuradoria-geral
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Prisão preventiva para cinco indivíduos, Obrigação de Permanência para 2 indivíduos e Obrigação de Apresentação Periódica para 6 indivíduos Por forma a assegurar o respeito dos princípios de transparência e no estrito dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete de Imprensa e Relações-Públicas, informa que: No âmbito de inquérito dirigido pelo Gabinete […] The post…
Por forma a assegurar o respeito dos princípios de transparência e no estrito dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, informa que: No âmbito do designado caso “Fretamento de avião para o transporte de seleção nacional de futebol de São Tomé e Príncipe”, que corre os seus […] The post CASO FRETAMENTO DE AVIÃO first appeared on…
Neste Dia Internacional dos Trabalhadores, a Procuradoria-Geral da República dirige uma mensagem de reconhecimento e apreço aos Magistrados, Oficiais de Justiça, Pessoal Administrativo e demais colaboradores do Ministério Público. Cada função desempenhada, cada tarefa assumida e cada responsabilidade cumprida contribuem, de forma decisiva, para o funcionamento contínuo e digno da instituição.…
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL (JIC), DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE DOIS FUNCIONÁRIOS DO INSS O Juiz de Instrução criminal (JIC), decretou a prisão preventiva contra os dois funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social suspeito de envolvimento num esquema de fraude de pagamento de pensões. A decisão consta de um despacho de Juiz de Instrução Criminal […] The post NOTA À IMPRENSA first…
Por forma a assegurar o respeito dos princípios de transparência e no estrito dever de informação, informa-se que: 1. Na sequência de diligências realizadas pela Polícia Judiciária, através de INTERPOL, foram transmitidas ao Ministério Público factos novos relativos ao caso de fretamento de avião para o transporte ida e volta de seleção nacional de futebol de […] The post CASO FRETAMENTO DE AVIÃO…
O Ministério Público requereu na quinta-feira, 02 de abril, ao Juiz de Instrução Criminal, a decretação de medidas de coação de prisão preventiva a dois cidadãos suspeitos de coautoria nas práticas de crimes de ofensas corporais greves, tentativa de homicídio, abandono e de exposição. No dia 21 de março último, um homem supostamente vidente/curandeiro tradicional […] The post “CRIANÇA ABANDONADA”…
A Vara-Crime da Delegacia do Ministério Público do Tribunal Regional de Bissau, requereu, ontem, terça-feira, 31 de marco, ao Juiz de Instrução Criminal (JIC), a aplicação da medida de coação de prisão preventiva a dois (2) funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social. No requerimento apresentado ao JIC, os funcionários em causa, uma mulher e […] The post MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AO JIC,…
O Ministério Público acusou em definitivo, o processo relacionado ao crime de homicídio ocorrido no Setor de Prabis, região de Biombo, norte do país. Após a conclusão de acusação, o processo em causa foi remetido ao Tribunal Regional de Bissau, para efeito de marcação da data de julgamento. Analisadas as circunstâncias e as motivações do […] The post CASO HOMICÍDIO DE PRABIS first appeared on…
O Ministério Público remeteu, na semana passada, ao Tribunal Regional de Bissau, a acusação definitiva do processo-crime contra o motorista suspeito do atropelamento que vitimou mortalmente três alunos do Centro Escolar Atadamum, ocorrido no passado dia 02 de março do corrente ano. No documento, o magistrado titular do processo fundamenta a acusação com base em […] The post MINISTÉRIO PÚBLICO…
O Delegado do Ministério Público junto do Tribunal Regional de Oio, solicitou hoje, 16 de Março, ao Juiz de Instrução Criminal (JIC) a medida de coação de prisão preventiva da encarregada de educação suspeita na morte da criança de apenas quatro anos de idade na cidade de Mansoa, norte do país. Após o primeiro interrogatório […] The post MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER PRISÃO PREVENTIVA DA SUSPEITA NA…
