Nos vemos nas ruas e nas urnas!

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Tempo médio de leitura: 15 minutos

Amanhã é 28 de Setembro, data criada no início da década de 1990 pelo feminismo regional, com o nome de Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. Estaremos pelas ruas de todo o Brasil não só para demandar o reconhecimento de nosso direito ao aborto livre e seguro, mas também para celebrar um semestre de luta e vitórias diante das tentativas de retrocesso e das violações de direitos.

Lembra que o último Boletim Futuro do Cuidado veio exatamente com um pedido de ajuda? Pedimos que você se somasse à campanha #CriançaNãoéMãe, contra o PL 1904/2024. E o que aconteceu desde então merece muita celebração: fomos às ruas no Brasil todo, mobilizamos a imprensa e as redes, e enviamos mais de 300 mil e-mails aos deputados e deputadas para que não aprovassem o projeto, que ficou conhecido como PL do Estuprador. Foi votado e aprovado que ele passasse a tramitar em regime de urgência, mas o teor do PL não foi votado graças a nossa ação! Podem até tentar ressuscitar o projeto, mas nós conseguimos: vencemos na sociedade!

O tamanho da mobilização mostrou aos grupos conservadores que a sociedade brasileira está preparada para avançar no debate pelo direito ao aborto e não vai engolir retrocesso atrás de retrocesso. 

Inclusive, menos de um mês depois, durante um ato contra o PL, veio a público a denúncia de uma menina de 13 anos vítima de violência sexual que teve seu direito ao aborto violado pela justiça de Goiás. E, mais uma vez, a sociedade brasileira não se calou diante dessa injustiça. Nos somamos à luta das ativistas de Goiânia, que trouxeram o caso à tona, pautamos o debate público e pressionamos as autoridades. Foi uma luta, mas conseguimos fazer com que ela tivesse seu direito garantido e realizasse o aborto legal! 

Essa onda de conquistas começou há um ano, na verdade, em 22 de setembro de 2023, quando a ex-ministra do STF, Rosa Weber, depositou seu voto na ADPF 442, posicionando-se a favor da descriminalização do aborto no Brasil. Foi um momento histórico e uma grande vitória. Inclusive, o voto dela é bem interessante e traz bons argumentos pelo direito ao aborto, vale a pena ler!

E desde então, não paramos de fazer frente às tentativas de retrocesso. 

Não quer dizer que tudo esteja tranquilo e que possamos baixar a guarda. Muito pelo contrário: é preciso seguir na luta para que avanços reais aconteçam. Enquanto o aborto for crime no país, o acesso ao aborto legal vai continuar sob ameaça! E isso é um problema. Sabia que, a cada semana, uma menina morre no Brasil devido a complicações de uma gestação? Elas deveriam ter tido acesso ao aborto legal!

Então, amanhã estaremos nos atos espalhados por todo país para cobrar que o Supremo Tribunal Federal retome a votação da ADPF 442, que o PL 1904/2024 seja arquivado de vez e que, nessas eleições, quem for eleito/a, assuma um compromisso real com os direitos sexuais e reprodutivos!

Por isso, nos vemos amanhã nas ruas! Confira na página da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto a agenda de atos e atividades pelo Brasil! 

As escolhas que faremos nas urnas no dia 6 de outubro são essenciais para a pauta da Justiça Reprodutiva, sabia? É que os serviços de aborto legal funcionam, em sua maioria, no nível municipal. Então é a/o prefeita/o, sob apoio ou pressão da câmara municipal, que vai garantir que esses serviços funcionem bem, ou não. Vide o que tem acontecido em São Paulo, onde o prefeito Ricardo Nunes desativou o serviço de aborto legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que era uma referência no país para o atendimento para aborto em gestações avançadas. 

Então, antes de escolher em quem votar para a prefeitura e a vereança, é essencial conferir se essa pessoa está comprometida com a Justiça Reprodutiva. Vamos levar a onda verde para as urnas! Veja como pressionar candidaturas a se comprometerem com a causa.

Compromisso com a democracia e Justiça Reprodutiva: a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto divulgou uma carta aberta de compromisso com a democracia e Justiça Reprodutiva a ser assinada por candidaturas de todo o país. As assinaturas serão recebidas até o dia 30 de setembro, por esse formulário. E a partir do dia 2 de outubro, os nomes de quem se comprometeu serão divulgados! 

Voto por Justiça Reprodutiva em São Paulo: a Frente Estadual pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo fez um manifesto com 28 pontos pela Justiça Reprodutiva no estado e também está recolhendo assinaturas de candidaturas que se comprometam com esses pontos. A coleta de assinaturas termina esta semana e na próxima, a lista será divulgada. 

Como dialogar sobre aborto na política? Se você é uma candidata, ou candidato, ou tem contato com alguma campanha, sugerimos este material da Im.pulsa. Trata-se de uma trilha sobre como falar do assunto nas eleições. O conteúdo foi desenvolvido com apoio de algumas das organizações que compõem o Futuro do Cuidado e pode ajudar a inspirar candidatas, candidates e candidatos a se posicionarem sobre esse tema tão urgente. 

Relatora da ONU cobra legalização do aborto em relatório sobre racismo: depois de visitar diversas cidades e ouvir representantes do governo e da socidade civil, Ashwini K.P., Relatora Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, concluiu que a falta de acesso adequado aos direitos de saúde reprodutiva, especialmente ao aborto seguro e legal, agrava os impactos do estupro na vida de meninas e mulheres de grupos raciais e étnicos marginalizados. Por isso, em seu relatório, cobrou a legalização do aborto no país.

Rede Cegonha virou Rede Alyne: em setembro, o Governo Federal lançou a Rede Alyne, como estratégia de reestruturação da antiga Rede Cegonha, com a meta de reduzir em 25% a mortalidade materna no país, e em 50%, a de mulheres negras. O nome da nova estratégia é uma homenagem a Alyne Pimentel, jovem negra gestante que morreu aos 28 anos vítima de negligência médica e que levou o Brasil a ser o primeiro país no mundo a ser condenado por morte materna pelo Sistema Internacional de Direitos Humanos.

Aborto bom ou aborto ruim? Nos últimos anos, casos de meninas grávidas por estupro geraram polêmica no Brasil, e o debate sobre acesso ao aborto bombou nas redes. Nara Menezes e Mariana Prandini Assis publicaram um artigo analisando tweets sobre os casos e mostrando como as narrativas nas redes sociais influenciam a opinião pública, mas ainda caem na dicotomia moral de "aborto bom ou ruim". Vem ler o artigo para saber mais! 

Fato ou fake? Além dos casos emblemáticos de violação que despertam as redes sociais, as eleições também são um momento em que o tema do aborto legal se destaca, nas campanhas. O problema é que tem muuuuita desinformação rolando por aí. Para garantir que ninguém caia em fake news, o Portal Catarinas e a Agência Lupa organizaram uma checagem do que tem sido dito de verdade ou mentira sobre o assunto.

Como funciona o lobby antiaborto: ao ver as ações do movimento contra o aborto no Brasil, você já se pegou pensando: “como será que eles conseguem fazer tudo isso”? A verdade é que se trata de uma frente bem ampla, unindo várias instâncias, da justiça à medicina, passando pela mídia e política. A Revista AzMina investigou como esse lobby acontece.  

Justiça Reprodutiva debatida em seminário internacional: no final de julho, aconteceu em Florianópolis o 13° Seminário Internacional Fazendo Gênero e a pauta da Justiça Reprodutiva marcou presença. Além da apresentação de trabalhos em diversos simpósios temáticos, também foram realizadas mesas, debates e atividades sobre o tema, a partir de diversas abordagens e áreas de conhecimento.  

Para todes: ainda no Fazendo Gênero, foi lançada a cartilha “Justiça Reprodutiva para todes: saúde, gestação e parentalidades dissidentes”, que apresenta boas práticas, informações, estudos e conceitos sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos, métodos de contracepção, reprodução, aborto, entre outras questões, que nos ajudam a pensar a Justiça Reprodutiva envolvendo todas as pessoas com vulva, independente da identidade de gênero. Confira a cartilha!

Bregafunk do Misoprostol: durante o evento foi lançado também o clipe da música Debaixo da Língua, da cantora Rayssa Dias, que fala sobre como é feito um aborto seguro com medicamentos, segundo o protocolo da Organização Mundial de Saúde. Para visibilizar o lançamento, foram distribuídas caixinhas com a letra da música. 

Um movimento imparável: a Anistia Internacional divulgou, em 24 de setembro, um relatório sobre a necessidade de proteção das pessoas que têm lutado pela garantia do direito ao aborto seguro no mundo. O documento registra, em mais de 30 países, os riscos e a situação geral de defensores e defensoras dos direitos humanos das pessoas que gestam, incluindo profissionais de saúde do Brasil perseguidos/as por atuar em serviços de aborto legal. Com o título “Um Movimento Imparável: uma chamada global para reconhecer e proteger aqueles que defendem o direito ao aborto”, o documento, que está em inglês, traz também recomendações para que os Estados cumpram seu papel criando um ambiente seguro também para as pessoas defensoras do direito ao aborto. Veja aqui o resumo, em português.

Aborto nas eleições dos EUA: o aborto tem sido pauta central na corrida eleitoral dos Estados Unidos. Mas, por lá, a gente observa algo interessante: ao invés de fugir do debate, como se costuma fazer por aqui, a candidata Kamala Harris tem se posicionado fortemente a favor da descriminalização do aborto no país e contra o retrocesso da decisão Dobbs. Esse tema é central no posicionamento de Kamala, que tem se saído bem não só por falar de aborto, mas por falar com linguagem pop e direta. E tudo que tem rolado por lá é importante para o que vivemos por aqui, como analisa Leila Barsted neste artigo. 

Em um misto de informação e cultura, hoje indicamos alguns podcasts que falam sobre aborto com diferentes abordagens:

Caso das 10 mil: conta a história de como a denúncia de uma clínica de planejamento familiar onde abortos eram realizados, feita por uma reportagem de TV, levou à exposição de quase 10 mil mulheres e ao maior caso judicial sobre aborto do país. A produção da Folha de S.Paulo ganhou diversos prêmios e é finalista do prêmio Vladimir Herzog de jornalismo para os direitos humanos. Ouça!

Caso Alyne: sabe a Alyne Pimentel, que foi homenageada com a Rede Alyne, do Ministério da Saúde, para o combate à mortalidade materna? Então, esse caso é tema do podcast Caso Alyne Pimentel: 20 anos depois, do Portal Catarinas. A série reconta a história do que aconteceu à jovem gestante e também os desdobramentos do caso, o julgamento do país pelo Sistema Internacional de Direitos Humanos e a busca por justiça e reparação para sua família. 

Uma conquista brasileira: talvez você já tenha ouvido falar que quem descobriu o uso do Misoprostol como medicamento para interromper a gravidez foram mulheres no Brasil. Mas a Rádio Novelo conta direitinho como isso aconteceu e como essa descoberta casual acabou virando uma recomendação da Organização Mundial da Saúde.

Aborto com ciência: a gente sabe que aborto não é questão de opinião e sim de saúde pública, né? Esse podcast ajuda a combater estigmas ao tratar o tema a partir de uma perspectiva científica, entrevistando pesquisadoras que são referência nos estudos sobre aborto no país. É uma produção da Universidade Federal do Paraná. 

Parteiras e Justiça Reprodutiva: o podcast Cirandeiras traz uma abordagem sobre aborto a partir do cuidado tradicional e das histórias de parteiras. Na temporada especial sobre Justiça Reprodutiva, são entrevistadas Gracilda Gonçalina Amajunepá, parteira do povo Umutina-Balatiponé, do Mato Grosso; Benta Martins Carvalho, ou dona Benta, parteira amazonense com mais de 50 anos de atuação, e Mãe Dôra, da aldeia Brejo dos Padres, Território Indígena Pankararu, em Pernambuco. 

Comissão Editorial e edição – Paula Viana (Grupo Curumim); Laura Molinari (Campanha Nem Presa Nem Morta); Nara Menezes (Anis - Instituto de Bioética); Kelly Ribeiro (Portal Catarinas); Leina Peres (Rede Feminista de Saúde); Mariana Prandini Assis (Coletivo Margarida Alves); Karla Oldane (Cepia); Clara Wardi (Cfemea)

Coordenação Editorial - Angela Freitas (NPNM)

Redação - Helena Bertho (NPNM) 

Arte - Isabela Avellar

Clipping - Isadora Sento-Sé

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