STF E BUSCA PONTUAL PARA A SEGURANÇA DA DILIGÊNCIA
Confira a natureza da prova descoberta em averiguação policial relacionada à segurança operacional no nosso episódio!
FC3 Fernando Cocito
Legislação Penal Especial para Concursos Públicos. Preparação para Exames Orais. Fernando Cocito é Delegado de Polícia e Professor da rede IMP.
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FACÇÃO CRIMINOSA 2
Confira aspectos processuais penais e de execução penal da Lei n° 15.358/26!
FACÇÃO CRIMINOSA
A Lei n° 13.358/26 instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann) e tipificou os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado. Confira as primeiras impressões.
STJ E FUGA AO AVISTAR A VIATURA POLICIAL
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre fuga ao avistar viatura tem passado por mudanças recentes, tendendo a ser mais flexível com a atuação policial em casos concretos. Confira!
Perigo abstrato e Estatuto do Desarmamento
No capítulo de armas de fogo, o laudo pericial é prescindível ou indispensável?
STJ e nervosismo ao avistar viatura policial
A validade da busca pessoal está condicionada à existência de fundadas suspeitas. E o nervosismo, autoriza a busca pessoal?
A aplicabilidade retroativa da Nova Lei de Abuso de Autoridade
Pode a Lei n° 13.869/19 funcionar como lei penal mais benéfica e retroagir para beneficiar o agente público? Confira no nosso episódio!
Considerações sobre o crime de associação para o tráfico.
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Uso abusivo de álcool e ânimo exaltado não afastam o crime de injúria racial, decide o STJ.
A Quinta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial.
DELAÇÃO E COLABORAÇÃO PREMIADA
Conheça as diferenças entre os acordos de delação e colaboração premiada no capítulo de enfrentamento ao tráfico de drogas.