Ministério Público Estado do Paraná
Publishes 1 feed
Julgados e Comentados
Atualização jurisprudencial e debate jurídico com densidade para quem opera o Direito na prática. Produzido pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná e apresentado pela Promotora de Justiça Fernanda Soares, o Julgados e Comentados foge da dogmática genérica. Nosso foco é traduzir decisões recentes dos tribunais superiores, inovações legislativas e controvérsias jurídicas em conhecimento aplicável para o seu dia a dia forense. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br…
10 posts · theirs
Lately
#161 - Direito Penal e Arte: Um diálogo entre o obsceno, o pudor e o consentimento
#160 - Persecução Patrimonial contra Organizações Criminosas
#159 - A Tese do Marco Temporal
#158 - Proteção aos Direitos de Migrantes e Refugiados
#157 - O Ecossistema das Bets - Impacto e Desafios para o Direito do Consumidor
#156 - O Poder Investigatório do Ministério Público
#155 - A Efetividade do Processo Penal na Proteção de Grupos Vulneráveis
#154 - Atualizações da Lei de Improbidade Administrativa
#153 - Responsabilidade por Abandono Afetivo e Alienação Parental
#152 - O Estatuto da Vítima
Everything on this page was read from markup Ministério Público Estado do Paraná published — a rel="me" link, an h-card, or the feed’s own author element. Nothing was inferred from anywhere else. To correct or remove it, get in touch. Machine-readable: JSON
