Ao longo dos últimos anos temos vindo a assistir a um reforço do investimento no setor tecnológico. Em particular, os fabricantes de software têm-se confrontado com a necessidade de investir na modernização das suas soluções de modo a reforçar a sua posição no mercado e a alcançar mercados de escala.
Alguns números relevantes:
Em 2022, o setor das TIC ultrapassou os 5 mil milhões de euros com crescimento de 3,9% relativamente a 2021
Peso no emprego em Portugal de cerca de 5%
O conjunto de incentivos que podem ser usados pelos fabricantes de software, são claro reconhecimento dos altos níveis de investimento. São os casos dos programas SIFIDE ou do Patent Box. Podemos afirmar que enquanto o primeiro se destina a premiar o investimento em I&D independentemente do setor em que se está inserido, o Patent Box dirige-se muito mais ao setor tecnológico, na medida em que é um regime fiscal aplicável aos rendimentos de direito de autor e direitos de propriedade intelectual.
Marcas, patentes, licenças e software são apenas alguns exemplos de ativos intangíveis, que no nosso caso contribuem em larga medida para o valor das empresas. A gestão destes ativos pode ser complexa, especialmente quando se trata de amortização e implicações fiscais. A sua gestão levanta frequentemente dúvidas entre os Associados.
O que são Intangíveis?: Os intangíveis são ativos não monetários sem substância física. Eles são reconhecidos e medidos de acordo com as normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF) e o código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (CIRC).
Amortização de Intangíveis: A amortização é a alocação sistemática do custo amortizável de um intangível ao longo da sua vida útil. A taxa de amortização deve ser revista pelo menos no final de cada exercício fiscal.
Implicações Fiscais: A amortização de intangíveis é dedutível para efeitos fiscais, desde que cumpra certos requisitos. Estes incluem estar devidamente contabilizados, ter uma vida útil limitada e determinável, e estar relacionado com a atividade da empresa.
No mundo dos negócios, os ativos intangíveis desempenham um papel crucial. Marcas, patentes, licenças e software são apenas alguns exemplos de ativos intangíveis que podem adicionar um valor significativo a uma empresa. No entanto, a gestão destes ativos pode ser complexa, especialmente quando se trata de amortização e implicações fiscais.
Temos o prazer de partilhar consigo o parecer que solicitamos à APOTEC, uma associação com quem temos uma parceria. Esperamos que este esclarecimento contribua para uma melhor compreensão do processo de Amortização de Intangíveis. No documento encontrará casos práticos que ajudarão a entender o tratamento contabilístico e fiscal destes ativos.
A incorporação de práticas ESG na estratégia, políticas, práticas e indicadores de gestão das PME vão tornar-se cada vez mais relevantes, e necessárias, com o passar o do tempo. A tendência é que sejam consideradas um fator de competitividade e acesso ao capital.
A exigência de mercado sobre as PME surge de forma mais premente num contexto europeu, mas trata-se de uma tendência mundial. Os bancos enfrentam um contexto regulamentar mais exigente em que o financiamento tem que considerar dados ESG. Já em 2024, é expectável que seja solicitado às empresas com exposição bancária o fornecimento de informação ESG, no âmbito de processos de atribuição de crédito.
A SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços) está a desenvolver um projeto envolvendo um grupo alargado de bancos nacionais, que permite a todas as empresas em Portugal poderem reportar a sua informação ESG num único portal tecnológico. Esta abordagem evita a necessidade das empresas enviarem informação distinta a vários bancos.
A SIBS vai promover várias sessões de formação até Setembro que explicarão às empresas como preencher os questionários, ajudando-as a identificar, numa fase seguinte, os processos, políticas, práticas e indicadores que deverão conseguir desenvolver para poderem apresentar um nível de gestão sustentável que aumente a respetiva competitividade.
Veja a brochura e consulte o calendário de sessões.
As PME que preencherem estes questionários até final de abril de 2024, terão também apoio através de formação específica, sobre o que terão de realizar para melhorar o seu desempenho de gestão sustentável, para assim se tornarem empresas com menor risco ESG. Terão ainda acesso a suporte SIBS para prestar esclarecimentos.
Esta é uma oportunidade incrível para as nossas empresas se tornarem mais competitivas e sustentáveis. Encorajamos todos a aproveitar esta oportunidade e a embarcar nesta jornada de sustentabilidade.
No próximo dia 14 de março, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a IDC Portugal irá realizar o principal evento de cloud em Portugal, o IDC Cloud.
A crescente digitalização dos negócios está a levar muitas empresas a transformar rapidamente as formas como consomem, gerem e arquitetam recursos de infraestrutura digital em datacenters, colocation sites, serviços de cloud pública, e edge locations.
As empresas digitais bem-sucedidas irão investir em arquiteturas de infraestrutura digital, governança, automação, IA e estratégias de sourcing que estejam mais aptas a corresponder e adaptar continuamente o custo, segurança, conformidade e desempenho dos recursos de infraestrutura digital às exigências do negócio. A importância da infraestrutura digital nunca foi tão relevante.
Enquanto parceiros na organização deste evento, convidamos todos a participar, fazendo a inscrição gratuita.
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